QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3078/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3615/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: BETANIA NUNES MACIEL FONSECA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI Responsável: BETANIA NUNES MACIEL FONSECA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3615 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 10015/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 32/2021-SRP CUJO OBJETO COMPREENDE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO, BRITA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE BLOQUETES A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Representante: Representado: NAYARA GONCALVES REGINO PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5242/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3828/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA Responsável: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3828 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 11895/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Anexos Assunto 1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. 1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR 4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN 4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005   3º ) PROCESSO: 16112/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8581/2018 - REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ORDENAMENTO DE DESPESAS E PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2016 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS - UNITINS Origem: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) Anexos Assunto 8581 2018 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ORDENAMENTO DE DESPESAS E PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2016 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS - UNITINS.   4º ) PROCESSO: 4584/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 15813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8179/2018 Origem: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB/TO Nº 7359) Interessado em Sustentação Oral: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB/TO Nº 7359), em nome de WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Anexos Assunto 8179 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME O ACÓRDÃO Nº 58/2020 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 15024/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1764/2016 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSIVEIS INCONSISTENCIAS E INDICIOS DE SOBREPRECO NO PREGAO PRESENCIAL 028/2015 E CONTRATO 361/2015 - PROJECT MANEGEMENT CONSULTORIA LTDA Origem: CHRISTIAN ZINI AMORIM Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM MARCELO ALVES SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JORDANA SOUSA OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA NATHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de MARCELO ALVES SILVA Anexos Assunto 1764 2016 REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE POSSIVEIS INCONSISTENCIAS E INDICIOS DE SOBREPRECO NO PREGAO PRESENCIAL 028/2015 E CONTRATO 361/2015 - PROJECT MANEGEMENT CONSULTORIA LTDA 14305 2016 INSPEÇÃO PARA ANALISAR A EXECUCAO DO CONTRATO Nº 361/2015

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5290/2022 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2878/2022. Origem: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: JOSE REZENDE SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB/SP Nº 272393) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP Nº 118685) Anexos Assunto 2878 2022 EXPEDIENTE DENÚNCIA EM FACE DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA MODALIDADE “CRÉDITO CONSIGNADO” COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ. RÉPLICA DO EXP. 2224/2022.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5590/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3562/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: PAULO BISPO DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS Responsável: PAULO BISPO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 3562 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 10316/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12624/2019. Origem: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JOSE SANTOS DA CONCEICAO MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12624 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   3º ) PROCESSO: 10722/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5841/2012. Origem: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ALESSANDRO ABREU LOPES ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Anexos Assunto 5841 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011   4º ) PROCESSO: 265/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DA PORTARIA 0197/2016-GAB/SEFIN - DIVULGADOR DA PAUTA DE PRECOS A SER UTILIZADA PARA APURACAO DA BASE DE CALCULOS DO ITBI Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS Representante: EDSON AZAMBUJA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado: CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 694/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE UMA ‘TIROLESA’ NO PARQUE CESAMAR, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM PALMAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Representante: Representado: ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN IRANILTON GOMES DA SILVA KARIELLO SOUSA COELHO LIDER COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI Procurador Constituído nos autos: ANTONIO LUIZ COELHO (OAB/TO Nº 6) 6º ) PROCESSO: 164/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO CONTRATO Nº 987/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PORT. 270/2021 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS P/ RECRUTAR 6.000 ADOLESCENTES/JOVENS “PROJETO JOVEM TRABALHADOR” Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Representante: Representado: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2626 2022 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 164/2022

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7683/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7735/2022 Assunto: LEVANTAMENTO NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há