PAUTAS

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

PAUTA:	PLENO - 22/06/2016 - 14:30:00 - Sessão: nº 20ª - ORDINARIA
Presidente(a):	MANOEL PIRES DOS SANTOS
Procurador Geral:	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Término :	hs
Secretario (a):	Kelle Ramos Résio
Observação :

1º - TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO:

14306/2015

Assunto:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1273/2015

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - CNPJ: 07.783.321/0001-59

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Maurício Cordenonzi – OAB/TO nº 2223-B e Márcio Oliveira Júnior – OAB/TO nº 5314

Interessado:

Responsável:

JAKSON JAIME FELIX PINHEIRO

Procurador:

JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Auditor:

ORLANDO ALVES DA SILVA

Anexos		Assunto
1273	2015	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2991/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
2991	2012	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
13049	2011	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2011.

2º ) PROCESSO:

14044/2015

Assunto:

REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS/TO

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS - CNPJ: 37.344.413/0001-01

Procurador constituído nos autos: Emerson Mateus Dias – OAB/TO nº 5612-A e OAB/GO nº 17617; Solano Donato Carnot Damaceno – OAB/TO nº 2433

Interessado:

Responsável:

ONASSYS MOREIRA COSTA

Procurador:

MARCIO FERREIRA BRITO

Auditor:

JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO

2º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO:

7098/2014

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - CNPJ: 00.237.537/0001-70

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos:Hermógenes Alves Lima Sales - OAB/TO nº 5.053 Ronison Parente Santos – OAB/TO nº 1990;Solano Donato Carnot Damacema OAB/TO nº 2433.

Discussão Adiada.

Interessado:

Responsável:

DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO NAUAR CHAVES
ZENAIDE DIAS DA COSTA

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

Apensos		Assunto
7144	2014	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.

Anexos		Assunto
1761	2011	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
9295	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.

2º ) PROCESSO:

14053/2015

Assunto:

REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO TOCANTINS/TO

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.063.983/0001-36

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

CLAUDIVAN DA SILVA TAVARES

Procurador:

MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

Auditor:

MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

3º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO

Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO:

10378/2013

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10346/2004- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 259/2012-TCE-TO/PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 4 MEDICOES DO CONTRATO 147/1997

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - CNPJ: 01.786.011/0001-01

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Stéfany Cristina da Silva OAB/TO 6.019; Monique Severo e Silva – OAB/TO 5.495; Adriano Silva Leite – OAB/TO 4.420; José Maurício Balbi Sollero OAB/MG 30.851 e Luiz Otávio Mourão OAB/MG n° 22.842.

Interessado:

Responsável:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Procurador:

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Auditor:

LEONDINIZ GOMES

Apensos		Assunto
10970	2013	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10346/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 259/2012-TCE-TO/PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 4 MEDICOES DO CONTRATO 147/1997.

Anexos		Assunto
10346	2004	APOSTILAMENTO I A III E IV MEDICAO FINAL-CONTR.147/1997-CONST.A.GUTIERREZ S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 259/2012-TCE-TO/PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 4 MEDICOES DO CONTRATO 147/1997
10379	2013	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10346/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 259/2012-TCE-TO/PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 1, 2, 3 E 4 MEDICOES DO CONTRATO 147/1997

4º - SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) LEONDINIZ GOMES

Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES

1º ) PROCESSO:

8296/2014

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2457/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR/2009

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - CNPJ: 37.420.718/0001-47

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Leandro Fernandes Chaves - OAB/TO nº 2569

Interessado:

Responsável:

JOAO EMIDIO FELIPE DE MIRANDA

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

Anexos		Assunto
2457	2010	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
4227	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2009
7853	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERODO DE JANEIRO A MAIO DE 2009
14257	2015	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8296/2014

2º ) PROCESSO:

13347/2015

Assunto:

AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 10811/2015 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 9364/2011 QUE TRATA DO RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROCESSO Nº 01430/2009 - PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCICIO DE 2008.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 37.344.603/0001-10

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Ronison Parente Santos – OAB/TO nº 1990; Helia Nara Parente Santos Jácome – OAB/TO nº 2079

Interessado:

Responsável:

CLAUDIO PEREIRA DE PAULA

Procurador:

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Auditor:

MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS

Anexos		Assunto
1430	2009	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008
3529	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.
9364	2011	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 01430/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2008.
10811	2015	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9364/2011 QUE TRATA DO RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROCESSO Nº 01430/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2008.

5º - SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO:

2826/2013

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6090/2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 894/2011-TCE/TO-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA VIGESIMA PRIMEIRA MEDICAO AO CONTRATO 109/1997, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 79/1997.

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - CNPJ: 01.786.011/0001-01

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena - OAB/TO nº 2.433 e Hermógenes Alves Lima Sales - OAB/TO 5.053

Interessado:

Responsável:

SERGIO LEAO

Procurador:

LITZA LEAO GONCALVES

Auditor:

MOISES VIEIRA LABRE

Anexos		Assunto
6090	2008	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSO, CONFORME RESOLUO 894/2011-TCE/TO-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREOS DA VIGSIMA PRIMEIRA MEDIO AO CONTRATO 109/1997, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 79/1997.

2º ) PROCESSO:

7352/2013

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3577/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 24/2013-TCE/TO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 8 MEDICAO FINAL DO CONTRATO 233/2007 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 11/2007 - EXECUCAO DE OBRAS DA ROD. TO-040.

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - CNPJ: 01.786.011/0001-01

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena - OAB/TO nº 2.433 e Hermógenes Alves Lima Sales - OAB/TO 5.053

Interessado:

Responsável:

JOSE EDMAR BRITO MIRANDA
SERGIO LEAO

Procurador:

MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

Auditor:

MOISES VIEIRA LABRE

Anexos		Assunto
3577	2009	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 24/2013-TCE/TO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 8 MEDICAO FINAL DO CONTRATO 233/2007 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 11/2007 - EXECUCAO DE OBRAS DA ROD. TO-040.

3º ) PROCESSO:

10703/2015

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2093/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS - CNPJ: 25.063.884/0001-54

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

ANTONIO MOTA
JOSE DIMAS RODRIGUES OLIVEIRA

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

Anexos		Assunto
1874	2011	SICAP - CONTABIL QUANTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA SEXTA E SÉTIMA REMESSA DE 2010, RELATIVAS AO SICAP-CONTÁBIL.
2093	2011	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
4687	2011	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE DEZEMBRO A JANEIRO DE 2010

4º ) PROCESSO:

6603/2012

Assunto:

AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 02611/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2009.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - CNPJ: 04.240.601/0001-22

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

LUCIENE AMARAL RIBEIRO

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

Anexos		Assunto
734	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009
2611	2010	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR.

5º ) PROCESSO:

10963/2015

Assunto:

RESOLUÇÃO NORMATIVA - QUE ALTERA O INCISO XII E RENUMERA O INCISO SEGUINTE DO ARTIGO 351 DO REGIMENTO INTERNO DO TCE/TO.

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

MANOEL PIRES DOS SANTOS

Procurador:

Auditor:

6º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) MARIA LUIZA PEREIRA MENESES

1º ) PROCESSO:

3428/2016

Assunto:

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 4338/2014 RELATIVO AO RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3270/2014 - SICAP - CONTABIL

Entidade de Origem:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0012-38

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

ANA CLAUDIA LOPES GABINO

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

Anexos		Assunto
3270	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP-CONTABIL, RELATIVO A SEXTA REMESSA DE 2013.
4338	2014	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3270/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP-CONTABIL, RELATIVO A SEXTA REMESSA DE 2013.
4380	2014	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3270/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP-CONTABIL, RELATIVO A SEXTA REMESSA DE 2013.

2º ) PROCESSO:

7719/2014

Assunto:

REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - - RECONDUCAO AO CARGO DE ANALISTA TECNICO JURIDICO DO QUADRO GERAL DO ESTADO- CONFORME PORTARIA 991, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há

Interessado:

LEIDE MARIA DIAS MOTA AMARAL

Responsável:

LUCIO MASCARENHAS MARTINS

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

7º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO:

6424/2014

Assunto:

PENSAO - POR MORTE DE MANOEL CRISTE CORDEIRO, CONFORME PORTARIA 293-PE, DE 12 DE MAIO DE 2014

Entidade de Origem:

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 01.786.078/0001-46

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

GENIVALDA DA SILVA CALDAS CORDEIRO

Responsável:

FRANCISCO FLAVIO SALES BARBOSA
NELZIRA FRANCISCA DE LIMA CORDEIRO

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

MARIA LUIZA PEREIRA MENESES

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO:

4061/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5730/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - CNPJ: 25.063.959/0001-05

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JORLENIO MENEZES SANTOS
GENELITO RESPLANDES DE MORAIS
MARCOS GOMES NOLETO

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
5730	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

2º ) PROCESSO:

4925/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2069/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - CNPJ: 25.064.387/0001-70

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA
LOURENICE FERREIRA DE SA BARROS

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2069	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

3º ) PROCESSO:

5107/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2847/2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

MARCIO FERREIRA BRITO
ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2847	2014	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.

4º ) PROCESSO:

5422/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2618/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 15.171.474/0001-73

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

FABIOLA WOLNEY VALENTE AIRES ROSA
KARLA BATISTA BEZERRA
ANTONIO SILVA VALENTE

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2618	2014	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
12159	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013

5º ) PROCESSO:

5432/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1551/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE - CNPJ: 01.613.086/0001-90

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

DJALMA CARNEIRO RIOS
MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
1551	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
4069	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

6º ) PROCESSO:

5565/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1533/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS - CNPJ: 37.420.916/0001-00

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JUCELIO LUSTOSA DE SOUSA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
1533	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
7939	2012	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2012
9290	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

7º ) PROCESSO:

6051/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2431/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA - CNPJ: 25.063.876/0001-08

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JAIR LUIZ MONTES
CELIA MARIA FERREIRA NOVAES SANTANA
VANIA MARIA DE BRITO REGO

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2431	2014	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
8726	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013

8º ) PROCESSO:

6114/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1945/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - CNPJ: 01.125.780/0001-69

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

KATIA PEREIRA GONSAGA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
1945	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

9º ) PROCESSO:

6726/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2590/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA - CNPJ: 07.560.088/0001-45

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES COELHO

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2590	2014	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
9919	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013.

10º ) PROCESSO:

7812/2016

Assunto:

AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2683/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CNPJ: 25.064.106/0001-80

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JOSE RIVANILDO BORGES DA SILVA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2683	2012	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
4457	2012	AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011.

8º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - 1(A) ** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO:

6263/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2130/2016 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2015

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS - CNPJ: 12.463.676/0001-09

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

ROBINSON ARAUJO CARVALHO

Procurador:

Auditor:

Apensos		Assunto
6266	2016	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2130/2016 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2015

Anexos		Assunto
2130	2016	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2015

2º ) PROCESSO:

6267/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2134/2016 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2015

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - CNPJ: 13.288.353/0001-80

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JOAO GOMES DE AMORIM

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2134	2016	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2015