TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7208/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 14220/2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Entidade Vinculante: Responsável(is):  LUCINEIDE PARIZI FREITAS Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) OSCAR JOSE SCHIMITT NETO (OAB/TO Nº 005102) VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/TO Nº 3085) Interessado em Sustentação Oral: OSCAR JOSE SCHIMITT NETO (OAB/TO Nº 005102), em nome de LUCINEIDE PARIZI FREITAS Anexos Assunto 2133 2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14220/2020 14220 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 484/2022 - PLENO, ACERCA DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES NO CERTAME OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020, QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7374/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6101/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  URBANO LOPES CORADO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6101 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 9170/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável(is):  JOSE PEDRO SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO Apenso(s) ao 9170/2021 Processo Apenso: 9172/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável(is):  GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 13793 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.   2º ) PROCESSO: 11556/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 73852018. Origem: ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11556/2021 Processo Apenso: 11566/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: RUBIA RODRIGUES AMORIM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável(is):  RUBIA RODRIGUES AMORIM Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de RUBIA RODRIGUES AMORIM Processo Apenso: 11594/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: LUCAS AMORIM VIEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável(is):  LUCAS AMORIM VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 7385 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - PLENO, PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016.   3º ) PROCESSO: 89/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MANOEL FERREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB/TO Nº 1791) Anexos Assunto 2834 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 5827 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 7027 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7094 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7813 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 11917 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018   4º ) PROCESSO: 10368/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  LEONINO RIBEIRO CARNEIRO Representado(s):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) Interessado em Sustentação Oral: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 7468/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6029/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Anexos Assunto 6029 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 7553/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4902/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Anexos Assunto 4902 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 10669/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6187/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) Anexos Assunto 6187 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   2º ) PROCESSO: 10696/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6749/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6749 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   3º ) PROCESSO: 10716/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6433/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  LEVI LOPES GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6433 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   4º ) PROCESSO: 10913/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6384/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AXIXÁ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANDRE ALVES RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 6384 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   5º ) PROCESSO: 12553/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO RELATÓRIO TÉCNICO PARA AS CONTAS CONSOLIDADAS ESTADUAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 10467/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5401/2023. Origem: SECRETARIA DA FAZENDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5401 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 10718/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5954/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MIRALVA FARIAS DE MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5954 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 10720/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5994/2023. Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5994 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 10877/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6018/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6018 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE