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Assunto: |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. |
Origem: |
JOSE PEDRO SOBRINHO |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA |
Responsável(is): |
JOSE PEDRO SOBRINHO
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Procurador Constituído nos autos: |
ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) |
Interessado em Sustentação Oral: |
ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO
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Processo Apenso: |
9172/2021
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Assunto: |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. |
Origem: |
GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA |
Responsável(is): |
GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Anexos |
Assunto |
13793 |
2020 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Assunto: |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 73852018. |
Origem: |
ANTONIO PAULO GOMES PORTEL |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
ANTONIO PAULO GOMES PORTEL
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Processo Apenso: |
11566/2021
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Assunto: |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. |
Origem: |
RUBIA RODRIGUES AMORIM |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
RUBIA RODRIGUES AMORIM
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Procurador Constituído nos autos: |
OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) |
Interessado em Sustentação Oral: |
OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de RUBIA RODRIGUES AMORIM |
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Processo Apenso: |
11594/2021
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Assunto: |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. |
Origem: |
LUCAS AMORIM VIEIRA |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
LUCAS AMORIM VIEIRA
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Anexos |
Assunto |
7385 |
2018 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - PLENO, PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016. |
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Assunto: |
AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012 |
Origem: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA |
Entidade Vinculante: |
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Recorrente(s): |
MANOEL FERREIRA LIMA
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Procurador Constituído nos autos: |
STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB/TO Nº 1791) |
Anexos |
Assunto |
2834 |
2012 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 |
5827 |
2012 |
AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 |
7027 |
2013 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. |
7094 |
2013 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. |
7813 |
2018 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. |
11917 |
2020 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018 |
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Assunto: |
REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS |
Responsável(is): |
LEONINO RIBEIRO CARNEIRO
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Representado(s): |
GECIRAN SARAIVA SILVA
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Procurador Constituído nos autos: |
ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) |
Interessado em Sustentação Oral: |
ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA
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