TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 125/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4332/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Anexos Assunto 4332 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 6398/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ATOS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COMBINADO/TO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: LINDOLFO DO PRADO NETO WARLEY AMARAL EVANGELISTA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9429/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 937/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO WILINGTON IZAC TEIXEIRA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 8473/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM URBANA E SINALIZAÇÃO, SENDO: LOTE OI-SETOR JANAINA E LOTE 02-$ETOR LAGO SUL, EM PA Origem: AR2 CONSTRUTORA EIRELI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: AR2 CONSTRUTORA EIRELI GIOVANE NEVES COSTA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15859/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 005/2020-SRP - PROCESSO: 2020024169 QUE TM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. Origem: LUCAS ALVES RUFINO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: GIOVANE NEVES COSTA LUCAS ALVES RUFINO Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: ALEXANDRE ANDRE CHAGAS DA SILVA 3º ) PROCESSO: 247/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE Responsável: ERNESTO NETO DOS SANTOS ABREU MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 16124/2020 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há