TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8176/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 799/2022 Origem: ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 799 2022 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS NºS 1/2022, 2/2022 E 3/2022, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO.   2º ) PROCESSO: 7863/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11551/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 Origem: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 7863/2022 Processo Apenso: 7855/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11551/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsáveis: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 3144 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11551 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2033/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3138/2021 Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS (OAB/TO Nº 1533) Anexos Assunto 1739 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 3138 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1739/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR   2º ) PROCESSO: 3536/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11531/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 Origem: CLEITON CANTUARIO BRITO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Responsável: CLEITON CANTUARIO BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3115 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11531 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 3117/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Representante: Representado: ANTONIO DA SILVA CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 9231/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL - TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL Representante: Representado: DAYANE BEZERRA DO VALE DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5171/2020 Assunto: PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 10/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO LICENCIADO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA MAXWELL VIANA PANTA RAIMUNDO FERREIRA REIS SUZANNY CLAYR LEAO COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4512/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5388/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018 Origem: CLEOMAN CORREIA COSTA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Responsável: CLEOMAN CORREIA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 5388 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10501/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3792/2019. Origem: SUZANE OLIVEIRA DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável: AILTON MARTINS BRITO SUZANE OLIVEIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3792 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 1978/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3866/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: IVON SOUZA RAMOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFRA ESTRUTURA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: IVON SOUZA RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3866 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 8393/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10316/2021. Origem: MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO Responsável: MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10316 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12624/2019. 12624 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   4º ) PROCESSO: 14045/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3327/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO 2008 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: OLIMPIO BARBOSA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3327 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DEAUDITORIA ORDINÁRIA - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 587/2010-TCE-PLENO, POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2008. 4602 2010 INADIMPLÊNCIA QUANTO A NãO APRESENTAçãO DA PRESTAçãO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCíCIO DE 2008.   5º ) PROCESSO: 10368/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: LEONINO RIBEIRO CARNEIRO Representante: Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) 6º ) PROCESSO: 12007/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Representante: Representado: CARLOS ALBERTO COELHO DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2005/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1376/2022, ACERCA DE POSSÍVEL FALTA DE PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2022 NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS Representante: Representado: SANDRO RODRIGUES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4242/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Representante: Representado: MAURO BARROS DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) 9º ) PROCESSO: 4866/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FÉLIX/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Representante: Representado: MANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: HELIO BRUNO LOPES

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4972/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11617/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2019. Origem: JACKSON SOARES MARINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável: JACKSON SOARES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11617 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   2º ) PROCESSO: 3066/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 919/2021 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Representante: Representado: ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10026/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA -TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Representante: Representado: ELVES MOREIRA GUIMARAES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4892/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Representante: Representado: ANA LUCIA ALVES RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4894/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Representante: Representado: CASSIO AURELIANO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4896/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ Representante: Representado: SEVERINO BARREIRA DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 2884/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2840/2021. Origem: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Responsável: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2840 2021 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO CONFORME ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO - CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ALERTA Nº 801/2020.   2º ) PROCESSO: 829/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEL ATO OMISSIVO DE NÃO TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL MILITAR À RESERVA REMUNERADA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JULIO MANOEL DA SILVA NETO Representante: ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO Representado: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há