SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 6513/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável(is):  ISENI ARRAES DE SOUSA WESLLEY MARTINS MAIA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 2º ) PROCESSO: 7223/2022 Assunto: INSPEÇÃO EM TODOS OS ATOS DECORRENTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNI Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável(is):  LIVIO BRITO BRANDAO NELSON MATOS CAMARA NETO SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11564/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável(is):  LAUREZ DA ROCHA MOREIRA LUCIJONES LOPES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11564/2020 Processo Apenso: 11774/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável(is):  LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 3951/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  IVANIO MACHADO ROCHA RUBENS BORGES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3951/2021 Processo Apenso: 963/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Responsável(is):  IVANIO MACHADO ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 4023/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável(is):  NELSON ALVES MOREIRA YARA TORRES SOUZA BEQUIMAN Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4023/2021 Processo Apenso: 981/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável(is):  NELSON ALVES MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 6238/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ACACIA CARVALHO DA SILVA CRUZ PATRICIA RODRIGUES DO AMARAL SIMONE DA SILVA SANDRI ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há