TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5952/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5428/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO MARTINS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5428 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   2º ) PROCESSO: 882/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Representante: Representado: ARMANDO ALENCAR DA SILVA JOAO MARCOS COSTA PIMENTEL Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2838/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4286/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 4286 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 9318 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4286/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017   2º ) PROCESSO: 3481/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5382/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: EZEQUIEL GUIMARAES COSTA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: EZEQUIEL GUIMARAES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: SILVIO MARCOS HUIDA Interessado em Sustentação Oral: SILVIO MARCOS HUIDA , em nome de EZEQUIEL GUIMARAES COSTA Anexos Assunto 5382 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   3º ) PROCESSO: 5126/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5447/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: RAIMUNDO NONATO NESTOR Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável: RAIMUNDO NONATO NESTOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5447 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 11769 2019 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8934/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO RESULTADO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - CONTROLE CONCOMITANTE. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Representante: Representado: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 337/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2480/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: OSVALDO BEZERRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 337/2018 Processo Apenso: 533/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2480/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: NEYZIMAR CABRAL DE LIMA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2480 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3647/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2119/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: LUZIANE DE OLIVEIRA SANTOS NOGUEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: AMANDA MILHOMEM CARDOSO LUZIANE DE OLIVEIRA SANTOS NOGUEIRA MARCIA SANTOS ALBUQUERQUE GOMES RONISVALDO DA SILVA PINHO VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2119 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 6177/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 578/2018. Origem: ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável: ADRIANA BORBA DOS SANTOS ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS DENICLEIA VIEIRA DE SOUSA EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 578 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 612/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017.   3º ) PROCESSO: 6734/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3858/2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3858 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 6631/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2021 SICAP - CONTABIL Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3339 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   2º ) PROCESSO: 6632/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3377/2021 SICAP - CONTABIL Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3377 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020   3º ) PROCESSO: 6635/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3341/2021 SICAP - CONTABIL Origem: LAZARO MIRANDA DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA LAZARO MIRANDA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3341 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   4º ) PROCESSO: 6636/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3379/2021 SICAP - CONTABIL Origem: LAZARO MIRANDA DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA LAZARO MIRANDA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3379 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020   5º ) PROCESSO: 6637/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3340/2021 SICAP - CONTABIL Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3340 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   6º ) PROCESSO: 6639/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3378/2021 SICAP - CONTABIL Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3378 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020   7º ) PROCESSO: 6640/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3342/2021 SICAP - CONTABIL Origem: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3342 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   8º ) PROCESSO: 6641/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3380/2021 SICAP - CONTABIL Origem: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3380 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020   9º ) PROCESSO: 6642/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3418/2021 SICAP - CONTABIL Origem: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3418 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2020