TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2034/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2382/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS PEREIRA PACHECO JOSE BARBOSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2404/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: MIRIAM LEINE COSTA SOARES DE SOUSA GUSMAO WANDERSON ROCHA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 4º ) PROCESSO: 13725/2016 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 535/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 21/11/2017 - REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016 ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 5º ) PROCESSO: 11727/2015 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2015 A 31/08/2015. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável: ARTHUR CAIRES MAIA CARLOS EDUARDO BORGES DE MORAES JOSE CALAZANS DE ARAUJO SOBRINHO VITTOR HUGO CORREIA GOMES WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS WESLEY LOPES FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1615/2016 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - PARA APURACAO DE FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS A PARTIR DO INICIO DO EXERCICIO DE 2015 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: PAULO AFONSO TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 6782/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: ALUISIO MENDES SILVA BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA ROCHA BRUNO DOS SANTOS SILVA FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTI JESUINA BATISTA RODRIGUES RAIMUNDO NONATO CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5884/2014 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO FABIO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA AQUINO GRACIELE SEGATTO KASBURG INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE JAYZE BEZERRA GOMES MAGDA REGIA SILVA BORBA MARCIA ROSA SILVA BORBA MARIA DE LOURDES AMARAL DOURADO MUSTAFFA BUCAR BATISTELLA ROBSON VILA NOVA LOPES ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR THIAGO FRANCO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB/TO Nº 5.132)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2347/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: DULCELIO STIVAL EVALDO TEIXEIRA BARROS GLAYSON ALVES SOARES MARCOS ANTONIO URCINO DOS SANTOS MAXCILANE MACHADO FLEURY Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4897/2014 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME RESOLUCAO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACAO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO ANDRE LUIZ VITRAL COSTA ANDRIA MOREIRA BARREIRA ANGELA DE SOUSA TORRES ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER DANILO DE MELO SOUZA DULCELIO STIVAL FRANCISCO VIANA CRUZ HIGOR DE SOUSA FRANCO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE JEAN AVILA MIRANDA JOSE ROBERTO TORRES GOMES LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA MARCILIO GUILHERME AVILA MARIA LUIZA FELIZOLA LEAO GOMES NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR OSVALDO LOPES DE CARVALHO PUBLIO BORGES ALVES VALERIA HOLLUNDER WANDERSON RICARDO MENDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) SAULO DOURADO CARVALHO SILVA (OAB/BA Nº 32281)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO

1º ) PROCESSO: 2460/2016 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA N° 72/2016 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 Entidade de Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS GUTIERRES BORGES TORQUATO PAULO CESAR LEMOS DA SILVA Interessado: MARILUCE DO CARMO FEITOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 917/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000354/2017 De: 27/04/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: PAULO GOMES SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1276/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000414/2017 De: 22/05/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: FLORIANO BRITO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 20/2018 Assunto: PENSÃO - CONFORME PORTARIA: 000052/2017 DE: 18/01/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: PEDRO FARIA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 21/2018 Assunto: PENSÃO - CONFORME PORTARIA: 000491/2016 DE: 21/06/2016 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES VIANA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2481/2018 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000380/2017 De: 12/05/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: DIDIMO DE MELO AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 9400/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: DORILDES SOARES DA ROCHA ITAIR GOMES MARTINS RONALDO MARTINS SOARES ZENAIDE PUTENCIO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9402/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável: KEYLA SALDANHA DOS SANTOS SAVIA CRISTINA VASCO PUGAS SIPRIANO PEREIRA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9424/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável: ITALO MAX PEREIRA DE ARAUJO FEITOSA NADI PINHEIRO DE SOUZA TEIXEIRA RONYVELTON DE MATOS PIRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 9442/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: FABRICIO SILVA GOMES MARIA IOLANDA DE SOUSA COSTA NOIA RONAN OLIVEIRA BEZERRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 9447/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável: JAIRES FONSECA LEITE ROBLUCIA PEREIRA PORTO SANTILIO RAMOS AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 9464/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO Responsável: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS JAIRO SOARES MARIANO ROZILENE MARIA DE JESUS MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9470/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA Responsável: GILLIARDE CARVALHO DE SOUSA SUELENE LUSTOSA MATOS VALDEMIR ALVES GREGORIO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 9477/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: JAIRO CARVALHO DAS NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 9489/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: LUCIARIA RIBEIRO CORADO MARIA GRACIENE RODRIGUES DA SILVA VALDIVINA ALVES OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 9490/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: JOSE TADEU BEZERRA CRUZ MARCOS DIONIS ALENCAR DE AZEVEDO ROMULO SANTANA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 9492/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável: ELSON LINO DE AGUIAR FILHO LEILLIANE BATISTA RIBEIRO OSMAN DOS SANTOS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 9495/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA ELIZAMIR RIBEIRO DA SILVA THALINE DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 9516/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Responsável: VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 9520/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável: GLEICIMAR ARAUJO DE SOUSA JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA WELTON PEREIRA FRAGOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 9526/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Responsável: AMANDA SOARES LINO DE SOUZA MANOEL SILVINO GOMES NETO MARILEIDE SALES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 9528/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: FRANCIVANIA ALVES DOS SANTOS JAILSON LOPES DE CARVALHO JONILSON ALVES DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 9533/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável: JHONN ARLENN SOARES NUNES MOACIR DE OLIVEIRA LOPES RENATO ERMINIO DE MACEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 9534/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável: AMAURY BATISTA DE AZEVEDO FAGNO MELO LUSTOSA PEDRO ANDRADE NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 9540/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: HELISNATAN SOARES CRUZ NUBIA KELLY BESERRA PEREIRA FERNANDES SAULO CASTRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 485/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000047/2017 De: 06/02/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: ANA MARIA DAS NEVES DE MOURA KUNZE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1266/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 005520/1220 De: 29/02/2012 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: JACIRENE MARIA DA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1278/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000139/2017 De: 03/05/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: JOSE HERIOVALDO QUEIROZ SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5056/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000210/2018 De: 13/04/2018 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: LUCIA DE FATIMA SALES DA SILVA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 2489/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000616/2017 De: 27/07/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: LUIZA BARBOSA DE AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5052/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000317/2016 De: 28/04/2016 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: ANTONIO JENIVAL DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5053/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000385/2017 De: 18/07/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5055/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000488/2017 De: 27/10/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: JOAO DA ROCHA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5057/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000249/2017 De: 31/03/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: LUZIA RITA DA SILVA SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5058/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000230/2017 De: 20/03/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: LUZIRENE CAVALCANTE DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5065/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000525/2017 De: 13/12/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: EDSON BORGES NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5065/2018 Processo Apenso: 5054/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 005250/2017 De: 13/12/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsáveis LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessados: EDSON BORGES NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há   8º ) PROCESSO: 5681/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme DECRETO: 000455/2017 De: 26/09/2017 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 5721/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000464/2018 De: 08/06/2018 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: MARLENE ROSA MONTEIRO DE PAULA Procurador Constituído nos autos: Não há