Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 30 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3014 em 19/05/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 7487/2021
Assunto: OUTROS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO RELATOR, BEM COMO QUANTO À AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP-LCO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
Responsável: FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA
MARIA LUCIA DUARTE CAMELO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 7476/2021
Assunto: OUTROS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO RELATOR, BEM COMO QUANTO À AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP-LCO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
Responsável: DEUSANY BATISTA DE CASTRO
SUIMARCIA DE SOUSA COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 5968/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00007/2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável: ADENEVALDO DA SILVA MACHADO
FERNANDES MARTINS RODRIGUES
IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL E CIDADANIA
JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS
NAYKCON CAMPOS RIBEIRO
RONDOM BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há