QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10349/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12626/2019. Origem: GEDEAO ALVES FILHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA GEDEAO ALVES FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12626 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9367/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5564/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO RODRIGUES DE MORAES WANDERSON BRITO ALBINO YAGGO CHRYSTIAN KAIK GOMES PACHECO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 5564 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2017 A 30/04/2017

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8053/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021, TENDO POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS, COMPREENDENDO: REPAROS, ARBORIZAÇÃO, PODAGEM DE ÁRVORES, VARRIÇÃO, ENTRE OUTR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Representante: Representado: ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO MARINEZ OLIVEIRA MARINHO Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 11380/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9655/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ULISSEVANIA SALES DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES ULISSEVANIA SALES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9655 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   2º ) PROCESSO: 11382/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9656/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9656 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   3º ) PROCESSO: 11398/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9761/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ULISSEVANIA SALES DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES ULISSEVANIA SALES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9761 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   4º ) PROCESSO: 11446/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9757/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS Responsável: JACOB NETO BARBOSA DA SILVA JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9757 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021