PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 719/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2351/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017 Origem: MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ Responsável: MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 2351 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 7425/2022 Assunto: RESOLUÇÃO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS LISTAS DE SELEÇÃO DAS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, SELECIONADAS EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE RISCO, PARA FINS DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11895/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Anexos Assunto 1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. 1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR 4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN 4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 7516/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONFORME DEMANDA OUVIDORIA 203.181.698.176. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHINHO Responsável: REGISMARQUES SOARES CAMARCO Representante: Representado: CARLOS ALEGTYOONE COSTA DIAS CARMELITA COSTA DIAS CLERES NELPIDES DA CRUZ DIVA RIBEIRO DE MELO MOISES MARQUES RIBEIRO WIVI RIBEIRO PINTO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 7988/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA PORTARIA CGE 75/2017 COM OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES, SEUS ADITIVOS E A EXECUÇÃO, RESCISÕES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS FISCAIS, PARALISAÇÕES, SALDOS E CAUSAS QUE PORVENTURA MOTIVAM PREJUÍZOS AO ERÁRIO Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU Representante: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Representado: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS GLEIDY BRAGA RIBEIRO HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7336/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS UNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7410/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO E O RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE DADOS E DOCUMENTOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7335/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 342, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, O QUAL VERSA SOBRE A FIGURA DO REDATOR NO ÂMBITO DESTA CORTE DE CONTAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7382/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 68 § 4º E DO ART. 85, CAPUT, § ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, AJUSTANDO AS RESPECTIVAS REDAÇÕES AOS ARTIGOS 202, § 2º E 218, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há