PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4192/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  AILTON MARTINS BRITO HIAGO MIRANDA LOPES RAIMUNDO PAIVA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4215/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável(is):  DANIEL FELIPE RIGOLI DILVANA MARICEU RIBEIRO PERES MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4222/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO Entidade Vinculante: Responsável(is):  KELMA DE SOUZA FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4449/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4665/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável(is):  EVANDRO FERREIRA DE VASCONCELOS JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4665/2021 Processo Apenso: 796/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ Responsável(is):  MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 6149/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA LORENA MARTINS VILELA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6626/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUCAO DE PORTO NACIONAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALCIDES SERPA LUCIJONES LOPES COSTA SILVANEY RABELO DA ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6633/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  FERNANDO ROBERTO WINDLIN MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6634/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIRCEU CARVALHO DE MOURA GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO NEYLYSANIA CARNEIRO DE SOUSA MARTINS SILVANEY RABELO DA ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6737/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO SILVANEY RABELO DA ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1860/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADALBERTO ANTONIO BERNARDO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ARLAN ALVES DA SILVA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS ERON BRINGEL COELHO FABIO COSTA MARTINS FERNANDO DA SILVA PEREIRA GLAYCE DE SA TAVARES MARCIANO IDINALDA DE SOUSA CARVALHO JOAO MARCIANO JUNIOR MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA OSVALDO ROCHA PAULO MARTINES SEVERINO RAUL DE JESUS LIMA NETO THIAGO DE PAULO MARCONI VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS ZENIR PAVEGLIO ANTUNES Procurador Constituído nos autos: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO Nº 4156) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO Nº 4.232) JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER (OAB/TO Nº 2.986) RENATA ALVES RODRIGUES CORREA (OAB/TO Nº 4684) ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO Nº 4.155) Apenso(s) ao 1860/2018 Processo Apenso: 1121/2018 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2018 - RELT6 - PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO PREVIPALMAS - APLICAÇÃO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS Responsável(is):  ADALBERTO ANTONIO BERNARDO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ARLAN ALVES DA SILVA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS ERON BRINGEL COELHO FABIO COSTA MARTINS FERNANDO DA SILVA PEREIRA IDINALDA DE SOUSA CARVALHO JOAO MARCIANO JUNIOR MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA OSVALDO ROCHA PAULO MARTINES SEVERINO RAUL DE JESUS LIMA NETO VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS ZENIR PAVEGLIO ANTUNES Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 1190/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INVESTIMENTOS DO PREVIPALMAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Representante(s):  SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS Representado(s):  CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5890/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS APARENTES IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E GESTORAS Nº 1/2017 LANCADO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS-TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Representante(s):  ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado(s):  ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM MAXCILANE MACHADO FLEURY Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 2712/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 05/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  WASHINGTON VENANCIO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2714/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 05/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EMILTON ALVES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8810/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DAUZENILDE MARIA AIRES DE FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12762/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  IVELUZ RODRIGUES DOS REIS LACERDA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 12792/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DARILENE MAGALHAES BATISTA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 12794/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SOLANJE TAVARES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 6879/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  NILVANIO BENTO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6883/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EDVAN DIAS PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6887/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  GILMAR RIBEIRO ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há