TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9230/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 02/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO SETOR ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOCANTINÓPOLIS Representante: Representado: EMIVALDO DA SILVA AGUIAR VERONICA RUFINO DE MACEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4416/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ Representante: Representado: MARIVALTON BORGES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4826/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1190/2022, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022 TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Representante: JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 325/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/92, DE 30 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA E ATUAÇÃO DO CORREGEDOR. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2713/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3308/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019. Origem: ANTONIO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA Responsável: ANTONIO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3308 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 4671 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2019.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4173/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 07/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Representante: Representado: ROMIL IAKOV KALUGIN Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4303/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022,, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DENÚNCIA "ANÔNIMA" OUVIDORIA 221.183.432.021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE Representante: Representado: CARLESSANDRO RIBEIRO CRUZ RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7038/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 Origem: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC Entidade Vinculante: Responsável: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC Interessado: Procurador Constituído nos autos: SAULO DOURADO CARVALHO SILVA (OAB/BA Nº 32281) Apenso(s) ao 7038/2020 Processo Apenso: 12752/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsáveis: ADRIANO RABELO DA SILVA MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190)   Anexos Assunto 7028 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 12333 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 COM OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2017 12856 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017   2º ) PROCESSO: 11556/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 73852018. Origem: ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11556/2021 Processo Apenso: 11566/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: RUBIA RODRIGUES AMORIM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsáveis: RUBIA RODRIGUES AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Processo Apenso: 11594/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7385/2018. Origem: LUCAS AMORIM VIEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsáveis: LUCAS AMORIM VIEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 7385 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - PLENO, PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016.   3º ) PROCESSO: 8763/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3740/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CASEARA Responsável: PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3740 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   4º ) PROCESSO: 8968/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3757/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3757 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   5º ) PROCESSO: 4689/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA VERIFICAÇÃO OCORRIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCÃO/TO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO DO SICAP-LCO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCÃO Representante: Representado: APARECIDO LUCENA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4787/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 16/2022, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO". Origem: ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Representante: ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Representado: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 9234/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5278/2021. Origem: JOCTA JOSE DOS REIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Responsável: JOCTA JOSE DOS REIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS (OAB/TO Nº 2438) LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB/TO Nº 7788) Anexos Assunto 5278 2021 OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.