Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 13 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2971 em 14/03/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 11636/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
CLEMENTE GOMES DE SOUSA NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11636/2020
Processo Apenso: 3473/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 11531/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEITON CANTUARIO BRITO
DIVINO ALMEIDA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11531/2020
Processo Apenso: 3115/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsáveis: CLEITON CANTUARIO BRITO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 3624/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Entidade Vinculante:
Responsável: CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO
RUBENS BORGES BARBOSA
VITOR TELES CARDOSO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3624/2019
Processo Apenso: 6428/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsáveis: CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 3623/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
Entidade Vinculante:
Responsável: ARLINDO JORGE SABINO NETO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA
SEBASTIAO SABINO DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3623/2019
Processo Apenso: 6420/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
Responsáveis: SEBASTIAO SABINO DE SOUZA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

5º ) PROCESSO: 1926/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS
Entidade Vinculante:
Responsável: GLEYDSON NATO PEREIRA
THAIS COELHO DE SOUZA AMARAL MONTEIRO
THARLYS BRUNO PEREIRA MENDONCA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 1936/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Responsável: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA
RIDOVAL DARCI CHIARELOTO
TARCISIO DE OLIVEIRA NORONHA CRUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 3874/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: ESTEFANI MAIARA DE SOUZA MILHOMEM ARAUJO
JHESSIKA GOMES DA SILVA
JORCENI ROSA DOS SANTOS BARBOSA
ROBSON DA SILVA CARVALHO
RONE DA SILVA CARVALHO
RUBENS BORGES BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 3272/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DANIELLE RODRIGUES DOS REIS
JOAO GOMES DE AMORIM
LIDIAINE DA SILVA FERREIRA RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 3341/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA
CARLOS PEREIRA PACHECO
EDVALDO ALMEIDA LIMA
MAGDA DA ROSA AVELLO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3341/2020
Processo Apenso: 4800/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO
Responsáveis: EDVALDO ALMEIDA LIMA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

10º ) PROCESSO: 6424/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1002/2020-PLENO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsável: ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO
EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA
PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 9279/2013
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 599/2021- TCE/TO - PLENO - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO
RIVELY COSTA NEVES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556)
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)
Apenso(s) ao 9279/2013
Processo Apenso: 14439/2020
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9279/2013.
Origem: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsáveis: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO
RIVELY COSTA NEVES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556)
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)

 

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 11520/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Entidade Vinculante:
Responsável: OTANILSON BALBINO BRASIL
VALBER SARAIVA DE CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11520/2020
Processo Apenso: 3088/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: VALBER SARAIVA DE CARVALHO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3915/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO
Entidade Vinculante:
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
JOSE MARQUES DA SILVA
MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há