TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 938/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1684/2018 E ACÓRDÃO TCE-TO N. 942/2021 - SEGUNDA CÂMARA Origem: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1684 2018 MULTA POR DESOBEDIÊNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO TCE/TO Nº 11/2018 - PLENO REFERENTE AO PROCESSO 7739/2017   2º ) PROCESSO: 3077/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11555/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 11555 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 5815/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 25/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ARAGUATINS-TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Representante: Representado: AQUILES PEREIRA DE SOUSA RAILDA DE SOUSA SANTOS ROBERVAL ALVES RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 9006/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3778/2019. Origem: ROSANIA RODRIGUES GAMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: ROSANIA RODRIGUES GAMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 11/05/2022 Anexos Assunto 3778 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 6100/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1725/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007 Origem: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Entidade Vinculante: Responsável: SEBASTIAO VIEIRA DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Anexos Assunto 541 2010 INSPEÇÃO EM PROCESSOS DE DESPESAS REFERENTES AO CONTRATOS 05/2007, 06/2007, 07/2007 E 08/2007, DECORRENTES DE DISPESA DE LICITAÇÃO, PORTARIAS: 09/2007, 10/2007, 11/2007 E 12/2007. 1725 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007 5140 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10915/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1102/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Responsável: ALINE RODRIGUES ALVES MARILDA SILVA PIMENTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10915/2019 Processo Apenso: 11763/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1102/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013. Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Responsáveis: ISAMAR MORAES RIBEIRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1102 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4200 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 7008 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11895/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 04/05/2022 Anexos Assunto 1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. 1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR 4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN 4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10368/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: LEONINO RIBEIRO CARNEIRO Representante: Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) Interessado em Sustentação Oral: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA