TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8873/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3397/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO RONISON PARENTE SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 3397 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 351/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3364/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3364 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 1226/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4433/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE Entidade Vinculante: Responsável: ROGERIO BEZERRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4433 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 1909/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4542/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1909/2023 Processo Apenso: 2117/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4542/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Interessados: Procurador Constituído nos autos: DANILO CORADO LOPES   Anexos Assunto 4542 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   3º ) PROCESSO: 2130/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4434/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4434 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   4º ) PROCESSO: 2059/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DO INCISO VII, DO ARTIGO 4º, DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, DO CAPUT E DO INCISO I DO ARTIGO 16, E REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 1962/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7085/2022. Origem: GILVAN BANDEIRA DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: GILVAN BANDEIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7085 2022 SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 RELATIVO AO PROCESSO DE ADMINISTRATIVA Nº 4/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 01/2022 CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.   2º ) PROCESSO: 1996/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7086/2022. Origem: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7086 2022 SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 2021/38961/000062, CELEBRADO COM A AGETO.   3º ) PROCESSO: 1997/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 700/2022 - ACÓRDÃO TCE/TO Nº 78/2023 - PRIMEIRA CÂMARA. Origem: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 700 2022 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 08/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.   4º ) PROCESSO: 2136/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 653/2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 653 2022 SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 009/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° 158/2022 DA AGETO   5º ) PROCESSO: 2137/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4122/2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4122 2022 SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 019/2022 -SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO