Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 40 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3057 em 25/07/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11551/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
FABRICIANO MARINHO LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Apenso(s) ao 11551/2020
Processo Apenso: 3144/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 11565/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ARYANNE COELHO SALGADO
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334)
Apenso(s) ao 11565/2020
Processo Apenso: 3164/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsáveis: MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11773/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsáveis: MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 4382/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELEOTERIO SILVA RIBEIRO DE FREITAS NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4382/2021
Processo Apenso: 889/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS
Responsáveis: ELEOTERIO SILVA RIBEIRO DE FREITAS NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há