PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3358/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO Entidade Vinculante: Responsável: AILTON COELHO DE CARVALHO Interessado: EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12529/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME CONFORME RESOLUÇÃO Nº 610/2021-PRIMEIRA CÂMARA REF. REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2014 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Responsável: AGUIMON ALVES DA SILVA CLAUDIO ALEX VIEIRA JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE Interessado: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589) Interessado em Sustentação Oral: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589), em nome de JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589), em nome de AGUIMON ALVES DA SILVA

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9673/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME ACÓRDÃO N° 453/2019 - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ Responsável: ANTONIO RODRIGUES DE FARIA BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA IVANETE SOUZA DOS SANTOS JOANA DARC PEREIRA DA SILVA WESLYANE PACHECO BARROS Interessado: ROSIVANIA FREITAS TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: THIAGO PACHECO SANTOS GIL ALVES (OAB/TO Nº 10209) Interessado em Sustentação Oral: THIAGO PACHECO SANTOS GIL ALVES (OAB/TO Nº 10209), em nome de WESLYANE PACHECO BARROS

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11397/2015 Assunto: CONCORRÊNCIA Nº 009/2014 E O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 131/2014 PARA EXECUCAO DE OBRAS NA PRAIA DAS ARNOS Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES DIVINA APARECIDA SANTANA DE CARVALHO EUZIMAR PEREIRA DE ASSIS LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA MARCILIO GUILHERME AVILA RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA UBIRATAN AMAURY PIZARRO ZACARIOTTI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 316/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001773/2020 De: 13/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: NEURANY BATISTA ARAUJO GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há