TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 10855/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 8618/2018 - REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO. - EXERCÍCIO 2018 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Responsável: ALESSANDRO DINIZ CHAVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8618 2018 REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO. 2º ) PROCESSO: 12309/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 154/2018 - TCE-PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO Responsável: MAURO JUNIOR SILVA ARCANJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4830/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3412/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 237/2011-TCE-PLENO, REFERENTE A APOSTILAMENTO DA II MEDICAO DO CONTRATO 165/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998 - PRESTACAOO DE SERVICOS DE TERRAPL. E PAV. URBANA NA CIDADE DE SANTA FE DO ARAGUAIA/ Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: ADEUVALDO PEREIRA JORGE Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) WILMA REMDE (OAB/TO Nº 5333) Apenso(s) ao 4830/2013 Processo Apenso: 4831/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3412/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 237/2011-TCE-PLENO, REFERENTE A APOSTILAMENTO DA II MEDICAO DO CONTRATO 165/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998 - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERRAPL. E PAV. URBANA NA CIDADE DE SANTA FE DO ARAGUAIA/T Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 4848/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3412/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 237/2011-TCE-PLENO, REFERENTE A APOSTILAMENTO DA II MEDICAO DO CONTRATO 165/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998 - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERRAPL. E PAV. URBANA NA CIDADE DE SANTA FE DO ARAGUAIA/T Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 3412 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 165/1998-II MEDICAO - COCENO LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 237/2011-TCE-PLENO, REFERENTE A APOSTILAMENTO DA II MEDICAO DO CONTRATO 165/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998 - PRESTACAO DE SERVIOS DE TERRAPL. E PAV. URBANA NA CIDADE DE SANTA FE DO ARAGUAIA/TO. 2º ) PROCESSO: 632/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2018 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - PROCESSO 00.143/3300/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COM CARTÃO MAGNÉTICO VIA WEB Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: ANSELMO DA SILVA RIBAS CLEMENTE BARROS NETO ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3265/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI - TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8609/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsável: SEBASTIAO SABINO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10968/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUILHERME GAMA TEIXEIRA 6º ) PROCESSO: 2646/2019 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 8º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 13709/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1565/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: GUILHERMINA PEREIRA DE NOVAIS LIMA JOACY WANDERLEY DE SOUSA MARIA DA CONCEICAO MARINHO DE FARIAS REGO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Anexos Assunto 1565 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6309 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2014. 2º ) PROCESSO: 5860/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2162/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NEFERTITE NOGUEIRA DE SOUSA LOURENCO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2162 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 3º ) PROCESSO: 10424/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DEMANDA Nº 183.110.771.546 DA OUVIDORIA - EM FACE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO, VIA PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E TRATAMENTO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável: ELSON LINO DE AGUIAR FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB/TO Nº 2838) 4º ) PROCESSO: 1951/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA Entidade de Origem: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável: PAULO HERNANDES MOURA LIMA RENATA SILVA LIMA TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA (OAB/TO Nº 5215)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9292/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Responsável: JOAO GONCALVES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 11418/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2286/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Entidade Vinculante: Responsável: ACETIDES MESSIAS TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2286 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 2890/2017 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICO E CONTÁBIL. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL Entidade Vinculante: Responsável: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7414/2016 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME RESOLUCAO Nº 635/2015 - TCE/TO - PLENO - 30/09/2015 QUE VISANDO O ACESSO DIRETO A DOCUMENTACAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 018/2014, TIPO MENOR PRECO PARA A ATA DE REGISTRO DE PRECO E, NOS CONTRATOS DELE DECORRENTES Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: ANETTE DORVINA SILINGOWSCHI MARCOS ESNER MUSAFIR MORGANA MARTINS DOS SANTOS SINARA MAYENA BARROS CABRAL SUEN OLIVEIRA SANTOS VANDA MARIA GONCALVES PAIVA VIVIANE LILIA DE ARAUJO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Anexos Assunto 2257 2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME PORTARIA/SESAU Nº 936, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRATO Nº 299/2012, CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, CLINICO E CIRURGICO. 4º ) PROCESSO: 2120/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA MAURO CARLESSE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 10853/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9498/2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2017 E 1º E 2º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2018 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA DEUSZELIA ABREU WANDERLEY KARINE MORAES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9498 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 4628/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 811/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019. Entidade de Origem: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 811 2019 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019