Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 10:00:00 - Sessão: nº 5 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3183 em 09/02/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 9276/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010.
Origem: FECI ENGENHARIA LTDA
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsável: ALEX PEIXOTO DOS SANTOS
FECI ENGENHARIA LTDA
JOSE MIGUEL SANTOS PEIXOTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190)
Apenso(s) ao 9276/2021
Processo Apenso: 9395/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010.
Origem: CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsáveis: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS
CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA
JOSE PEREIRA DA SILVA NETO
JULIVAN VIEIRA NOLETO
MAURICIO LEONARDO ROCHA
MIZAEL CAVALCANTE FILHO
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 9397/2021
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010.
Origem: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA
Responsáveis: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
1692 2009 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO
5250 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM.

 

2º ) PROCESSO: 4402/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 21/2022 - SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISICÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E CORRELATOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WANDERLANDIA/TO
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
Representante:
Representado: ERASMO MIRANDA DE SOUSA
SIMONE BARROS NUNES
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4407/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1230/2022 - ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, QUE TEM COMO OBJETO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
Representante:
Representado: DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
MYLENA DIAS BERNARDO FERREIRA
PEDRO LOPES BARROS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4545/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EMFACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 31/2022 - SRP QUE TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE PREMOLDADOS DIVERSOS PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS TO,
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Representante:
Representado: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
EDUARDA VIANA SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 4961/2022
Assunto: MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE ARAGUATINS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 221/2022-PLENO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Responsável: AQUILES PEREIRA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
10326 2021 REPRESENTAÇÃO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1487/2021 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PREFEITURA DE ARAGUATINS

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 4062/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5283/2021
Origem: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Responsável: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
5283 2021 OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.