TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 13250/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5468/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Entidade Vinculante: Responsável: LUZIANO PEREIRA ROCHA RENATO DUARTE BEZERRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) Anexos Assunto 5468 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 13092/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5414/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsável: JADER JAIME FELIX PINHEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: NATANAEL GALVAO LUZ (OAB/TO Nº 5384) Anexos Assunto 5414 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 2º ) PROCESSO: 3359/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1411/2013 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4998/2007 APOSTILAMENTO CONFORME RESOLUCAO 003/2012-TCE/PLENO, REF. APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55/2002 - CONCORRENCIA 325/2001 - OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE -TO387, TRECHO: PALMEI Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 1411 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4998/2007 APOSTILAMENTO CONFORME RESOLUCAO 003/2012-TCE/PLENO, REF. APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55/2002 - CONCORRENCIA 325/2001 - OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE -TO387, TRECHO: PALMEIROPOLIS/SAO SALVADOR DO TOCANTINS. 4998 2007 APOSTILAMENTO POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 003/2012-TCE/PLENO, REF. APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55/2002 - CONCORRENCIA 325/2001 - OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE -TO387, TRECHO: PALMEIRÓPOLIS/SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 3º ) PROCESSO: 2605/2015 Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS Nº 46/2014 OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA/CONSORCIO ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO AUTOMATICA DE TRANSITO Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: AC CONTROLTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CHRISTIAN ZINI AMORIM CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER EMILIANO MASSON CONDE LEMOS CARAMASCHI ENEAS RIBEIRO NETO JANETE MOURA ARAUJO CARVALHO LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA MARCELO ALVES SILVA PERKONS S/A Interessado: Procurador Constituído nos autos: FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (OAB/PR Nº 29071) JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/PR Nº 56722) LUCIANA GABARDO (OAB/PR Nº 78507) Interessado em Sustentação Oral: JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/PR Nº 56722), em nome de EMILIANO MASSON CONDE LEMOS CARAMASCHI JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/PR Nº 56722), em nome de PERKONS S/A JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/PR Nº 56722), em nome de AC CONTROLTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME LUCIANA GABARDO (OAB/PR Nº 78507), em nome de EMILIANO MASSON CONDE LEMOS CARAMASCHI LUCIANA GABARDO (OAB/PR Nº 78507), em nome de PERKONS S/A LUCIANA GABARDO (OAB/PR Nº 78507), em nome de AC CONTROLTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (OAB/PR Nº 29071), em nome de AC CONTROLTECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (OAB/PR Nº 29071), em nome de PERKONS S/A FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (OAB/PR Nº 29071), em nome de EMILIANO MASSON CONDE LEMOS CARAMASCHI Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 29/08/2018 Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO - SESSÃO 27/06/2018

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9608/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1549/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ALBERTO SANTOS BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: IARA SILVA SOUSA (OAB/TO Nº 2239) Anexos Assunto 1549 2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 8189 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. 8243 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14635/2016 - AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 10503/2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1549/2009 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008. 10503 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1549/2009 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 14635 2016 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 10503/2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1549/2009 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 2º ) PROCESSO: 7711/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE RIO DOS BOIS DO TOCANTINS/TO CONFORME RESOLUÇÃO N° 262/2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável: MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7891/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 268/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15.353/2016. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: HELISNATAN SOARES CRUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7893/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE TOCANTÍNIA/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 351/2018/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15352/2016. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Responsável: MANOEL SILVINO GOMES NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7925/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE NOVO ACORDO/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 257/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 14987/2016. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável: ELSON LINO DE AGUIAR FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8001/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO DA RESOLUÇÃO Nº 351/2018/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 8006/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE GUARAÍ/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 312/2017/TCE/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: LIRES TERESA FERNEDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 13585/2017 Assunto: CONSULTA - SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TCE/TO Nº 366/2017-PLENO QUE DETERMINA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNCIVIL NOS TERMOS DA IN/TCE/TO Nº 06/2013 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 2º ) PROCESSO: 24/2017 Assunto: INSPEÇÃO - REFERENTE A EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 006/2016 QUE TEM COMO OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA E SONORIZACAO, PARA REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO PARA O TRANSITO Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA GUERREIRO BF LOCADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI - EPP CHRISTIAN ZINI AMORIM MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES VANIA DA SILVA TRINDADE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 1555) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Apenso(s) ao 24/2017 Processo Apenso: 8537/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADACAO DE MULTAS DE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVICOS PUBLICOS TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Responsáveis ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA GUERREIRO CHRISTIAN ZINI AMORIM EDSON AZAMBUJA MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES VANIA DA SILVA TRINDADE SOUSA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 581/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável: ROSILENE DA SILVA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3125/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável: JOSAILTO SILVA ANDRADE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10362/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3488/2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 429/2012-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 1, 2, 3 MEDICAO PARCIAL E 4 FINAL DO CONTRATO 324/2000 - CONCORRENCIA 88/2000 - ELABORACAO PROJ. FINAL DE ENG. DA TO-387/296 - PAR Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 3488 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 429/2012-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 1, 2, 3 MEDICAO PARCIAL E 4 FINAL DO CONTRATO 324/2000 - CONCORRENCIA 88/2000 - ELABORACAO PROJ. FINAL DE ENG. DA TO-387/296 - PARANA/SAO SALVADOR. 2º ) PROCESSO: 10317/2015 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 531/2015 REPRESENTACAO EM FACE DO PREGAO PRESENCIAL 002/2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Apenso(s) ao 10317/2015 Processo Apenso: 10048/2015 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME ACORDAO 865/2015-TCE-TO/PLENO, PARA APURACAO DE FATOS INDICADOS NO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2014 E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsáveis DOUGLAS RESENDE ANTUNES OTONIEL ANDRADE COSTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 531 2014 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGAO PRESENCIAL 002/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. 4º ) PROCESSO: 5523/2018 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 15466/2016 - REPRESENTAÇÃO DE CORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAQUIM CARLOS AZEVEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOAQUIM CARLOS AZEVEDO (OAB/RJ Nº 48362) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Apenso(s) ao 5523/2018 Processo Apenso: 15466/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsáveis JOAQUIM CARLOS AZEVEDO SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Interessados: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 10671/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2799/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: CRISTIANE BARBOSA DE ASSIS NEREU FONTES DA LUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2799 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 10765/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6857/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 36/2018 - TCE/TO - REFERENTE DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 - EXERCÍCIO 2014. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: ADIMA FRANCISCO TORRES ALDECIR GOMES BARBOSA FILHO AMERICA BEZERRA GERAIS E MENEZES AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA COSTA CAETANO ADEMAR ALVES DE MORAIS EDSON NUNES LUSTOSA EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS EDVAN BISPO VARANDA ELIEL JORGE TEIXEIRA GENIVAN PEREIRA ANES GUSTAVO LIMA LABRE JESUS DIVINO ANES BARBOSA JILVAN RODRIGUES DE SOUZA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JOVELINO FRANCISCO DA CUNHA LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA LINDOMAR DE OLIVEIRA FARIA LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA NUNES LUCIREZ MARIANO PEREIRA LUSO HENRIQUE SILVA ARAUJO CAMELO MARCOS POLIDORIO LUSTOSA MARISTELA FRANCISCO DE CARVALHO NILTON ANTONIO BENEVIDES TAVARES TARCIMARIO NERES NUNES VALDECI ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS VALDEMAR DA SILVA CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6857 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 36/2018 - TCE/TO - REFERENTE DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014. 3º ) PROCESSO: 10789/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3217/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ROMISSON DA SILVA CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3217 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 4º ) PROCESSO: 10850/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2408/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2408 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 5º ) PROCESSO: 10867/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2185/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2185 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 6º ) PROCESSO: 11012/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6383/2016 - INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 12/2016 - RELT1 OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONVENIO Nº 02/2015 CUJO OBJETO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO TOCANTINS 100 DROGAS - EXERCÍCIO 2015. Entidade de Origem: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Entidade Vinculante: Responsável: INSTITUTO COMUNITARIO DO TOCANTINS - ICOMTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6383 2016 INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 12/2016 - RELT1 OBJETIVANDO APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO CONVENIO Nº 02/2015 CUJO OBJETO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DO PROJETO TOCANTINS 100 DROGAS

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 10853/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9498/2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2017 E 1º E 2º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2018 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA DEUSZELIA ABREU WANDERLEY KARINE MORAES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9498 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 10915/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9500/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: WESLEY BATISTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9500 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 10918/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9467/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: WESLEY BATISTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9467 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE