TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8487/2022 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA AUDITORIA DE REGULARIDADE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2022, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 218/2023-SEGUNDA CÂMARA . Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIA DANIELA CASTRO ARAUJO PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2525) HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB/TO Nº 5197) JUVENAL KLAYBER & GUINZELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7688/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Responsável(is):  ALBERINO DIAS DA SILVA NETO SUZANA CANDIDO SINDEAUX Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 335/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 029/2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  JANIRA BALDUINO BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1300/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA/PREVIPALMAS/ GAB Nº 274, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  ROSIMA RODRIGUES ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1567/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA/PREVIPALMAS/ GAB Nº 082, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  ZELIA MARIA ROSSO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1971/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA/PREVPALMAS /GAB Nº 240, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  DENISE GUIMARAES AGUIAR NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1974/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA/PREVIPALMAS/ GAB Nº 279 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  BENTO PEREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2031/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA/PREVIPALMAS/ GAB Nº 300, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  FRANCISCO ZUMBA RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2269/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 30/12/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  EDNA DA SILVA MOURAO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3917/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 11/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE MARIA DE SOUSA AMARAL Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 3911/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 11/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  GEILSON SALES BEZERRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6931/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  GILENE DE JESUS COUTINHO PAULINO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2678/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 04/12/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIO DUARTE BEZERRA FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 5968/2020 Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00007/2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável(is):  ADENEVALDO DA SILVA MACHADO FERNANDES MARTINS RODRIGUES IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL E CIDADANIA JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS NAYKCON CAMPOS RIBEIRO RONDOM BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10383/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 184/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  MARIA LUZIA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1296/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA/PREVIPALMAS/ GAB Nº 231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  TEREZINHA DE LOURDES MONTEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 2275/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 30/12/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  ISABEL LOPES BEZERRA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3930/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 30/12/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  MARIA DO CARMO MACHADO SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2735/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 12/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  FRANCISCO MESQUITA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3886/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 07/12/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA VANUZIA BARROS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 6869/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LAUDILINA VOGADO PUGAS CIRILO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 6874/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ALMEIDA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 6928/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CLEIDINALVA GONCALVES PEREIRA MONTEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 14033/2019 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME DECRETO: 000630/2008 DE: 05/11/2008 Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável(is):  ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS JOSINIANE BRAGA NUNES KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA LAUREZ DA ROCHA MOREIRA MARIA DE FATIMA CASTRO AMORIM RICARDO BUENO PARE RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Interessado(s):  MARIA DE FATIMA CASTRO AMORIM Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 402/2023 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 100/2022 Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE Interessado(s):  MARIA DA CONCEICAO SOARES DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 2744/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 01/01/1990 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado(s):  VANDA RODRIGUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 2747/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 01/01/1990 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado(s):  LEDA MARIA MOREIRA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 2675/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 05/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIO DA SILVA ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2679/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 12/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ARAGUAY MONTELO MARANHAO MONTEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2681/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 16/12/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ARNALDO SAMPAIO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 3910/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 16/12/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VITOR HUGO RANZI Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 3913/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 09/12/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ELIANA NUNES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6872/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CEILA REJANIA TEIXEIRA DIAS MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6877/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 2680/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA De: 11/01/2021 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ARNALDO ALVES LUCAS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 9995/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: COINBIPA - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO BICO DO PAPAGAIO DE PRAIA NORTE Responsável(is):  HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10009/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS Responsável(is):  MARIA CLAUDIA LOBO OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10027/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10047/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável(is):  JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10073/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável(is):  LORENNA BRASIL CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10090/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAJEADO Responsável(is):  LEVI LOPES GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há