QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7032/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2088/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RICHARD RIBEIRO ALBUQUERQUE Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Anexos Assunto 2088 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 5877/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2087/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: EMIVALDO PIRES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB/TO Nº 2880) RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 16/09/2020 Anexos Assunto 2087 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 5577 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11605/2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6973 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010 9104 2017 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 11232 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9104/2017 - AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 11605 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2010 12844 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2010. 3º ) PROCESSO: 291/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1559/2017. Origem: MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA Responsável: MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 16/09/2020 Anexos Assunto 1559 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 4º ) PROCESSO: 10512/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1833/2015. Origem: JOSE BORGES GONCALVES FILHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: JOSE BORGES GONCALVES FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO BORGES E SILVA (OAB/TO Nº 1379) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 16/09/2020 Anexos Assunto 1833 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 8333 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1833/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. 5º ) PROCESSO: 12238/2017 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME REQUERIMENTO 06/2017-RELT4 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2011 QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PONTE ALTA TURISMO LTDA QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ALYSSON MARTINS ANDRADE DANILO DE MELO SOUZA ENEAS RIBEIRO NETO EUNICE APARECIDA MARQUES LISBOA JOSE NILDO DOS SANTOS MORGANA NUNES TAVARES GOMES PONTE ALTA TURISMO LTDA WANESSA ZAVARESE SECHIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2802/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 816/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Pedidos de Vista: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO - SESSÃO 17/06/2020 Anexos Assunto 816 2019 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019 2º ) PROCESSO: 14515/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 8845/2019. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Entidade Vinculante: Responsável: BIANCA RIBEIRO DA SILVA RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 8845 2019 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, APETRECHOS DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA. 3º ) PROCESSO: 14944/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL 002/2019/PMCO/TO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO EM VIAS. Origem: CONSTRUTORA ARTEC S/A Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA CONSTRUTORA ARTEC S/A MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA (OAB/DF Nº 23.803) RAYLA SILVA DAMASCENO ARRUDA (OAB/DF Nº 47141) 4º ) PROCESSO: 4367/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADA A GASTO EXCESSIVO COM COMBUSTÍVEIS E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO Responsável: JOAO BATISTA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB/TO Nº 2703) 5º ) PROCESSO: 6203/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - COM MEDIDA CAUTELAR/CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020/FMS, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PESADA; E UMA MAQUINA LAVADORA E ENCERADEIRA DE PISO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) 6º ) PROCESSO: 6359/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 01/2020, CUJO OBJETO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES ALLYSON CUNHA COELHO JONATHAN DE SOUSA BATISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 14534/2019 Assunto: MONITORAMENTO - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 554/2019 - PLENO, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA JAIR GABINO LOPES DE ABREU Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 6812/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2379/2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO Entidade Vinculante: Responsável: HELENA TEIXEIRA DE MACEDO SERGIO MIRANDA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 19/08/2020 Anexos Assunto 2379 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 6800/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2374/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DIOGENES PATRICIO DOS SANTOS JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO VICENTE ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2374 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 15069 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2374/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 3º ) PROCESSO: 12200/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DE PREGÕES PRESENCIAIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: CLAUDILENE SOUSA FORTALEZA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB/TO Nº 6511-A) RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB/TO Nº 5387) 4º ) PROCESSO: 7666/2018 Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL EDITAL 06/2017 E CONTRATO 01/2017 - ANÁLISE DE EDITAL E CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ETANOL, ÓLEO DIESEL E GASOLINA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS - CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROC Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Responsável: LUANA NOGUEIRA LOPES PAULO MACEDO DAMACENA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 12839/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2363/2014. Origem: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: Responsável: JOCIRLEY DE OLIVEIRA RENAN ALBERNAZ DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 2363 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2852 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 7740 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2363/2014 2º ) PROCESSO: 8780/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1683/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR Origem: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Entidade Vinculante: Responsável: JULIO CESAR MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB/TO Nº 2135B) Anexos Assunto 1683 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR 3º ) PROCESSO: 9914/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUPOSTA LICITAÇÃO TIPO LEILÃO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM (EDITAIS 01/2014 E 01/2015) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Responsável: WAGNER VIEIRA NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

2º ) PROCESSO: 12032/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1393/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Origem: JOAO GONCALVES QUEIROZ Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Responsável: JOAO GONCALVES QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/TO Nº 7600) Anexos Assunto 1393 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 7265 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 3º ) PROCESSO: 12044/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7526/2017. Origem: MILTON BORGES FORTES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE Responsável: DOURIVAN LOPES DA SILVA JULLIANA DIAS PINHEIRO MILTON BORGES FORTES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7526 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 485/2019 - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 11819/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8347/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: JAIZON VERAS BARBOSA Entidade Vinculante: FUNDO DE FARDAMENTO DA POLICIA MILITAR Responsável: JAIZON VERAS BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8347 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 12202/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8153/2020. Origem: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Entidade Vinculante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Responsável: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8153 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE