TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9276/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: FECI ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ALEX PEIXOTO DOS SANTOS FECI ENGENHARIA LTDA JOSE MIGUEL SANTOS PEIXOTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9276/2021 Processo Apenso: 9395/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 9397/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1692 2009 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO 5250 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM.   2º ) PROCESSO: 10475/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4677/2019. Origem: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4677 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2019.   3º ) PROCESSO: 6087/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE SISTEMA CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: ECO ACU TECNOLOGIA EIRELI Representante: Representado: FELIPE SANTOS DA SILVA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO JOSE NOGUEIRA ALVES LUCILENE ALVES GOMES SILVA LUSENIRA BANDEIRA DE LIMA MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORREGEDORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 287/2022 Assunto: RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CORREIÇÃO - ANO 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 444/2022 Assunto: RESOLUÇÃO RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES/2021 - 2º SEMESTRE, CONTENDO AS AÇÕES REALIZADAS PELA CORREGEDORIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5416/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4461/2019. Origem: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4461 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 9879/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10162/2018. Origem: ERASMO MIRANDA DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE WANDERLÂNDIA Responsável: ERASMO MIRANDA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9879/2021 Processo Apenso: 9867/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10162/2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: FRANCINETE RIBEIRO FERREIRA FONSECA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 10162 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2018.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11674/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3182/2015 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 73/2013 OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A PREFEITURA DE GOIATINS PARA APOIAR A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR - EXERCÍCIO 2013 Origem: VINICIUS DONNOVER GOMES Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: VINICIUS DONNOVER GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3182 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 73/2013 OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A PREFEITURA DE GOIATINS PARA APOIAR A AQUISICAO DE UM TRATOR   2º ) PROCESSO: 13038/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 12158/2016. Origem: EURIVALDO PINTO COUTINHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS Responsável: EURIVALDO PINTO COUTINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2328 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 9487 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013 12158 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2328/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013   3º ) PROCESSO: 7359/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TOTAL DE CONCURSO PÚBLICO NA SELEÇÃO DE CANDIDATOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Representante: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES Representado: RONALDO RODRIGUES PARENTE Procurador Constituído nos autos: GILBERTO TOMAZ DE SOUZA

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 291/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1559/2017. Origem: MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA Responsável: MANOEL FRANCISCO DE MOURA MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO ZULMIRANE SOARES LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - SESSÃO 08/12/2021 Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 16/09/2020 Anexos Assunto 1559 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   2º ) PROCESSO: 9375/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL ? EDITAL Nº 26/2021-SRP, CUJO OBJETO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR ? GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Representante: Representado: NAPOLIAO DE ALMEIDA FILHO NAYARA GONCALVES REGINO PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 3º ) PROCESSO: 8450/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV E VI, ACRESCER O INCISO VII AO ART. 3º E ALTERAR O ANEXO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 9890/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, CUJO OBJETO É A APROVAÇÃO DO MANUAL DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DAS AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 11819/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8347/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: JAIZON VERAS BARBOSA Entidade Vinculante: FUNDO DE FARDAMENTO DA POLICIA MILITAR Responsável: JAIZON VERAS BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8347 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 12813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8405/2020. Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO NORTE DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8405 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 12822/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8348/2020. Origem: WAGNER RODRIGUES BARROS Entidade Vinculante: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Responsável: WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8348 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 12830/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8068/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: MARIANA CARDOSO DE SOUZA Entidade Vinculante: CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: MARIANA CARDOSO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8068 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 11524/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1668/2020. Origem: ODILON COSTA MONTEIRO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ODILON COSTA MONTEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1668 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 389/2021 - SEPLE, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 002/2020/FMECO ORIGINÁRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A MINISTRAR O CURSO LIDERA   2º ) PROCESSO: 11541/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3981/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: ANA LUCIA FERNANDES MOURA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ Responsável: ANA LUCIA FERNANDES MOURA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3981 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 11376/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9621/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9621 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   2º ) PROCESSO: 11378/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9620/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ULISSEVANIA SALES DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES ULISSEVANIA SALES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9620 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   3º ) PROCESSO: 11379/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9619/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: AQUILES PEREIRA DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR AQUILES PEREIRA DE SOUSA CARLOS RICARDO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9619 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   4º ) PROCESSO: 11380/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9655/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ULISSEVANIA SALES DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES ULISSEVANIA SALES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9655 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   5º ) PROCESSO: 11382/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9656/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9656 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   6º ) PROCESSO: 11383/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9653/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: AQUILES PEREIRA DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR AQUILES PEREIRA DE SOUSA CARLOS RICARDO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9653 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   7º ) PROCESSO: 11397/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9762/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9762 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   8º ) PROCESSO: 11398/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9761/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ULISSEVANIA SALES DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES ULISSEVANIA SALES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9761 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   9º ) PROCESSO: 11400/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9760/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: AQUILES PEREIRA DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR AQUILES PEREIRA DE SOUSA CARLOS RICARDO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9760 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   10º ) PROCESSO: 11444/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9651/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: IVONETE MONTEIRO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR IVONETE MONTEIRO DA SILVA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9651 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   11º ) PROCESSO: 11445/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9617/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: IVONETE MONTEIRO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR IVONETE MONTEIRO DA SILVA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9617 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   12º ) PROCESSO: 11446/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9757/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS Responsável: JACOB NETO BARBOSA DA SILVA JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9757 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   13º ) PROCESSO: 11447/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9616/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS Responsável: JACOB NETO BARBOSA DA SILVA JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9616 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   14º ) PROCESSO: 11450/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9652/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Responsável: JOAO CARLOS BARROSO PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9652 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021   15º ) PROCESSO: 11451/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9759/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Responsável: JOAO CARLOS BARROSO PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9759 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   16º ) PROCESSO: 11456/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9649/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS Responsável: JACOB NETO BARBOSA DA SILVA JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9649 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021