PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 15224/2019 Assunto: REQUERIMENTO - VERSAM SOBRE A REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS_REDE INDICON. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15223/2019 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE TRATA DO MANUAL DE ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TO, Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8902/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2376/2017 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: IRIS LOPES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2376 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 10911/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1455/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsável: ALINE RODRIGUES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10911/2019 Processo Apenso: 11762/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1455/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsáveis ISAMAR MORAES RIBEIRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1455 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 3º ) PROCESSO: 12335/2019 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 9391/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 530/2017 - TCE/TO - PLENO - 08/11/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: EDMUNDO JOSE DOS SANTOS JOSINEY LEAL LISBOA MAURO MOREIRA DA NOBREGA MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 9391 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 530/2017 - TCE/TO - PLENO - 08/11/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017. 4º ) PROCESSO: 1476/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014 Entidade de Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 293 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015 - REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. 5º ) PROCESSO: 5108/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019 OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À FILMAGEM, FOTOGRAFIA, EDIÇÃO, PRODUÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, ENTRE OUTROS, PARA COBERTURA DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: JOSE FRANCISCO PEREIRA SILVA MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 11078/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: DENTAL TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) Apenso(s) ao 11078/2017 Processo Apenso: 11077/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsáveis PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11090/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsáveis CASSIO FERNANDO BARCELOS RIBEIRO FABIOLA LEILIANE ALVES GONCALVES GABRIELLA DA CRUZ SANTOS GICELDA RIBEIRO LIMA JAYANNE LUZ MARINS JOAO ANTONIO SANTO DA COSTA JOSE MARIA VICENTE BARROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1307 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4026 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014. 2º ) PROCESSO: 9569/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - APRESENTANDO DENUNCIA/REPRESENTACAO ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AILTON DIAS CARNEIRO AURI WULANGE RIBEIRO JORGE RAFAELMA BRITO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8123/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3057/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável: NAGIB LIMA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3057 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 95/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2719/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: ALBA LUCIA OLIVEIRA SILVA MACEDO PAULO ESSE DA SILVA RAMOS VIRLEI DIAS CARRIJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2719 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 3º ) PROCESSO: 487/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3409/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RICARDO AIRES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 3409 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 4º ) PROCESSO: 3131/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1804/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE Entidade Vinculante: Responsável: JUSMAEL PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIOGO SOUSA NAVES (OAB/MG Nº 110977) Anexos Assunto 1804 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 5º ) PROCESSO: 2874/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 582/2018 - REPRESENTAÇÃO CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA Nº 181.150.123.596 - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2018 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. - EXERCÍCIO 2018. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável: JOAO SILVESTRE MARIA DE FATIMA DE SOUSA SARAIVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 582 2018 REPRESENTAÇÃO CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA Nº 181.150.123.596 - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2018 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. 6º ) PROCESSO: 4545/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4757/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Entidade Vinculante: Responsável: JANILSON VERAS BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) Interessado em Sustentação Oral: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569), em nome de JANILSON VERAS BARBOSA Anexos Assunto 4757 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 7º ) PROCESSO: 5585/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4707/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: FREDERICO HENRIQUE DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB/TO Nº 10) SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB/TO Nº 4677) Anexos Assunto 4707 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 8º ) PROCESSO: 1153/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 7225/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 7225 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 12071 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. 9º ) PROCESSO: 10416/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM RAZÃO VÍCIOS REFENTES À PUBLICIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - OBJETO: EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: MELANIA DOS SANTOS MATIAS ALMEIDA NELSON ARAUJO DE BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3123/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOEL RODRIGUES MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 286 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 7051/2014 - EXPEDIENTE PEDIDO DE DEVOLUCAO DE PRAZO RECURSAL REFERENTE AO PROCESSO N 2053/2008. 2053 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007 8005 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3123/2015 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR. 9592 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007. 2º ) PROCESSO: 9370/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4808/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Entidade Vinculante: Responsável: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA (OAB/TO Nº 4780 - A) Anexos Assunto 4808 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 3º ) PROCESSO: 5553/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2333/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável: VICENTE LOPES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2333 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 8369 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2333/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. 12001 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2009 A 31/12/2010 E 01/01/2013 A 31/12/2013 - REFERENTE AS OBRAS PARALISADAS - CONTRATO 03/2010 12050 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 4º ) PROCESSO: 9823/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS - CONFORME RESOLUÇÃO TCE/TO N 196/2014 REFERENTE AO APOSTILAMENTO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 6ª 7ª E 18ª MEDICÕES PARCIAL AO CONTRATO 403/1998 Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ATAIDE DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Anexos Assunto 6870 2008 APOSTILAMENTO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA 83° MEDIÇÃO PARCIAL AO CONTRATO 403/1998 5º ) PROCESSO: 3115/2017 Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - - ANALISE DAS CARTAS CONVITES 01; 02 E 03 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONTABEIS Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Entidade Vinculante: Responsável: ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA EXITO CONTABIL - CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME GERALDO JOSE DA SILVA HERNANI MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IMPACTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME LOYANNA LEAO VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIA GERTRUDES DE OLIVEIRA NETA DE MELO MARIA MARCIA PEREIRA DA COSTA CARVALHO RAIMUNDO DE ARAUJO CALDAS VANCELIO VALDIVINO DE SOUSA WELIQUES PEREIRA MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA (OAB/TO Nº 4780 - A) 6º ) PROCESSO: 10770/2019 Assunto: LEVANTAMENTO - CONCERNENTE AO LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS - EXERCÍCIO 2018. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 10134/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1681/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR Entidade de Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR (OAB/DF Nº 31396) EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658) FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB/DF Nº 27581) LARISSA PEIGO DUZZIONI (OAB/TO Nº 6115) LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 04/09/2019 Anexos Assunto 1681 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 6768 2007 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8779/2006 6809 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2006 7177 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2006 8779 2006 PREGÃO PRESENCIAL 214/2006 E CONTRATO 026/2006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 9784 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE NO PROGRAMA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL 2º ) PROCESSO: 11849/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8863/2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO RODRIGUES COELHO JOSE DO BONFIM RODRIGUES COELHO JOSE RIBEIRO DA SILVA LUIS RODRIGUES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOAO CARLOS MACHADO DE SOUSA (OAB/TO Nº 3951) Apenso(s) ao 11849/2017 Processo Apenso: 11848/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8863/2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsáveis ANTONIO NETO BASTOS DE ARAUJO Interessados: Procurador Constituído nos autos: JOAO CARLOS MACHADO DE SOUSA (OAB/TO Nº 3951)   Anexos Assunto 8863 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 3º ) PROCESSO: 11118/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3094/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 303/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDIÇÕES DO CONTRATO 121/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998, EXECUÇÃO DE TERRAPL. E PAVIMENTAÇÃO URBANA NA CIDADE DE AG Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Anexos Assunto 3094 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 121/1998-CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 303/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDIÇÕES DO CONTRATO 121/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998, EXECUÇÃO DE TERRAPL. E PAVIMENTAÇÃO URBANA NA CIDADE DE AGUIARNÓPOLIS/TO. 4199 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 03094/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSO, CONFORME RESOLUCAO 303/2011-TCE/PLENO - APOSTILAMENTO DA 2, 3 E 4 MEDICOES DO CONTRATO 121/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998. 4306 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3094/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL -POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 303/2011-TCE/PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DA 2, 3 E 4 MEDIES DO CONTRATO 121/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998. 4307 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3094/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL -POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 303/2011-TCE/PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DA 2, 3 E 4 MEDIES DO CONTRATO 121/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998. 14511 2015 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3094/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 303/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDICOES DO CONTRATO 121/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 81/1998, EXECUCAO DE TERRAPL. E PAVIMENTACAO URBANA NA CIDADE DE AG 4º ) PROCESSO: 13458/2017 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA LEGALIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS ENTRE MUNICIPIOS OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO ENTRE CONCEDENTE E OS CONVENENTES PARA COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA SUS PARA MINIMIZAR A SOBRECARGA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO GOMES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB/TO Nº 2135B) 5º ) PROCESSO: 3408/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE CRIACAO DE CARGOS DE ASSESSOR NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANANAS EM DETRIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: VALBER SARAIVA DE CARVALHO WALFREDO BORGES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8334/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1355/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Entidade de Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO COIMBRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 675 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 350/2012/TCE/TO-PLENO, REFERENTE AO CONTRATO 020/2009, ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDTAL 116/2008 - IMPLANTACAO DE SERV.ICOS DE OUVUDORIA. 1231 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE , REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 1355 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 2682 2011 REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZACAO DE AUDITORIA NO PROCEDIMENTO LICITATORIO QUE CONTRATAOU A EMPRESA PROL IMAGEM SOLUCOES TECNOLOGICAS EM DOCUMENTACAO DIGITAL LTDA - PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRELOS - EDITAL 001/2010. 3935 2013 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 00675/2010 - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDITAL 116/2008 (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 7220/2012) 3936 2013 REQUERIMENTO SOLICITANDO REALIZAO DE AUDITORIA NA EXECUO DO CONTRATO 20/2009 - PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS - EDITAL 116/2008, CELEBRADO ENTRE A AL/TO E A EMPRESA: MARKET - ANLISE DE MERCADO LTDA (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 2683/2011) 3937 2013 INSPEÇÃO REF. CONTRATO 20/2009 - ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDITAL 116/2008/SECOM - PRESTAO SERV. DE IMPLANTAO E OPERAO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO DE OUVIDORIA. (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 9652/2010 ) 5135 2010 REQUERIMENTO ORIGINARIO DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCE/TO., SUGERINDO A ESTA CORTE DE CONTAS QUE SOLICITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A REMESSA DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS 01/2010, REFERENTE A MILCROFIMAGEM DE DOCUMENTOS. 7773 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3935/2013 EM FACE DA DECISAO PROLATADA NA QUESTAO DE ORDEM. 7º ) PROCESSO: 3499/2018 Assunto: CONSULTA - SOBRE TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE CONTRATAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS GERAIS. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: JULIO DA SILVA OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 8906/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1303/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável: CLEITON DE SOUSA ARAUJO LEILA MORAIS DA SILVA RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/TO Nº 5314) Anexos Assunto 1303 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 7257 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 2º ) PROCESSO: 14186/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1564/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: MARCELO GOMES MILHOMEM RONISON PARENTE SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236) RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 1564 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 3º ) PROCESSO: 4827/2019 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA, EM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES QUE SE DESLOQUEM MEDIANTE TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O LOCAL DE TRABALHO. Entidade de Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: FABIO MONTEIRO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 6101/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1965/2017 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CEZAR AUGUSTO RIBEIRO AIRES GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1965 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2016 2º ) PROCESSO: 2745/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1263/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2018 Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS TADEU ZERBINI LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1263 2019 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2018 3º ) PROCESSO: 5695/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - CONFORME EDITAL Nº 01/2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA Entidade Vinculante: Responsável: EDENILSON DA SILVA E SOUSA INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPP IVANILZO GONCALVES DE ALENCAR LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 1586/2012 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME ATO GOVERNAMENTAL Nº 3.258-AP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: CARLOS MURAD JACQUES SILVA DE SOUSA JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS RENAN DE ARIMATEA PEREIRA Interessado: MARIA DAMASIA SANTOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 4628/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 811/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019. Entidade de Origem: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 811 2019 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019 2º ) PROCESSO: 1170/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 7130/2016 - CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 001/2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO Entidade Vinculante: Responsável: GILBERTO TOMAZ DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7130 2016 CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 001/2016

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 14991/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7447/2015. Entidade de Origem: DALCI BERNARDO DA SILVA Entidade Vinculante: Responsável: DALCI BERNARDO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7447 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME ACÓRDÃO Nº 65/2018 - TCE/TO DA 1º CÂMARA, AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A 30 DE ABRIL DE 2015. 8800 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO Nº 393/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA COM OS ELEMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL 8803 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO Nº 393/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA COM OS ELEMENTOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS 2º ) PROCESSO: 15043/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3060/2012. Entidade de Origem: BENEDITO ROSA DA SILVA Entidade Vinculante: Responsável: BENEDITO ROSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1856 2011 SICAP - CONTABIL QUANTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA QUINTA, SEXTA E SÉTIMA REMESSA DE 2010, RELATIVAS AO SICAP-CONTÁBIL. 3060 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 6144 2011 INADIMPLÊNCIA - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. 8311 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS PERIODOS: JANEIRO A NOVEMBRO DE 2010 E DEZEMBRO DE 2010.