QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 1697/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4294/2018. Origem: GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 23/09/2020 Anexos Assunto 4294 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 2º ) PROCESSO: 9914/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUPOSTA LICITAÇÃO TIPO LEILÃO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM (EDITAIS 01/2014 E 01/2015) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Responsável: WAGNER VIEIRA NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 07/10/2020

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 13340/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2175/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: ANA IZABEL JACOBINA AIRES SEPULVEDA VARGAS CARLITO VALDIVINO DE PAULA EUCLIDES LIMA DE ALENCAR JOSE FERREIRA DE FREITAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2175 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 6084/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 012/2020, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: JOSE REZENDE SILVA SANDRA NERES REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO (OAB/TO Nº 5594) Anexos Assunto 7663 2020 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6084/2020. 3º ) PROCESSO: 10440/2019 Assunto: TOMADA DE PREÇOS - Nº 19/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: CONSTRUTORA MW LTDA - ME JOSE PEDRO SOBRINHO MARCIENE INES MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO (OAB/TO Nº 6607) RENATO HEITOR SILVA VILAR 04917671370 (OAB/TO Nº 8049)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4747/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13320/2015 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: MUNIZ ARAUJO PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13320 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11783/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13057/2016 - TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / 2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 920/2017 TCE/TO - 1ª CÂMARA - 28/11/2017 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO LUSIVAN GLORIA SANTANA MAGDA REGIA SILVA BORBA SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13057 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 920/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 28/11/2017 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7038/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12333/2017 Origem: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC Entidade Vinculante: Responsável: FUNDACAO CULTURAL E DE COMUNICACAO VALENCA FCC Interessado: Procurador Constituído nos autos: SAULO DOURADO CARVALHO SILVA (OAB/BA Nº 32281) Apenso(s) ao 7038/2020 Processo Apenso: 12752/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12333/2017 Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsáveis ADRIANO RABELO DA SILVA MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190)   Anexos Assunto 7028 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 12333 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 COM OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2017 12856 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 12333/2017 2º ) PROCESSO: 12872/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12101/2018. Origem: JOAQUIM BRITO DAMACENO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: JOAQUIM BRITO DAMACENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 12872/2020 Processo Apenso: 12873/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12101/2018. Origem: GENESIO FERNEDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsáveis GENESIO FERNEDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12874/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12101/2018. Origem: MARIVANIA FERNANDES SANTIAGO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsáveis MARIVANIA FERNANDES SANTIAGO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 12101 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE À AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013. 3º ) PROCESSO: 12761/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2428/2017. Origem: JOSE DAUTRO DE LIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: JOSE DAUTRO DE LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2428 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 4º ) PROCESSO: 12764/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3440/2020. Origem: VANDEIR BARROS NOGUEIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável: VANDEIR BARROS NOGUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3440 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 5º ) PROCESSO: 12895/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1195/2013. Origem: LUISMAR WANDERLEY DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável: LUISMAR WANDERLEY DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1195 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 3712 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 12231 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1195/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012.

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 12786/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7950/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA Entidade Vinculante: Responsável: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7950 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 12788/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8344/2020. Origem: ANGELO CREMA MARZOLA JUNIOR Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE CIÊNCIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAGUAÍNA Responsável: ANGELO CREMA MARZOLA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8344 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 12790/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7985/2020. Origem: FREDERICO MINHARRO PRADO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE ARAGUAÍNA Responsável: FREDERICO MINHARRO PRADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7985 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 4º ) PROCESSO: 12791/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7952/2020. Origem: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Responsável: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7952 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 5º ) PROCESSO: 12792/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7861/2020. Origem: JULIO CESAR SAMPAIO REIS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTACAO E GESTAO DE RECURSOS DE ARAGUAÍNA Responsável: JULIO CESAR SAMPAIO REIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7861 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 6º ) PROCESSO: 12809/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8360/2020. Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8360 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 7º ) PROCESSO: 12813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8405/2020. Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO NORTE DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8405 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 8º ) PROCESSO: 12820/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8297/2020. Origem: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Entidade Vinculante: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO AMTT DE ARAGUAÍNA Responsável: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8297 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 9º ) PROCESSO: 12822/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8348/2020. Origem: WAGNER RODRIGUES BARROS Entidade Vinculante: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Responsável: WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8348 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 10º ) PROCESSO: 12823/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8051/2020. Origem: NUBIA COSTA MARINHO Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA Responsável: NUBIA COSTA MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8051 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 11º ) PROCESSO: 12824/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8363/2020. Origem: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA Responsável: FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8363 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 12º ) PROCESSO: 12825/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 34/2015. Origem: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 34 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A QUAL APUROU SUPOSTA IMPROPRIEDADES PRATICAS PELO EX PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA/TO 13º ) PROCESSO: 12827/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8259/2020. Origem: REJANE MOURAO DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE ARAGUAÍNA Responsável: REJANE MOURAO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8259 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 14º ) PROCESSO: 12828/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7864/2020. Origem: ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsável: ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 12828/2020 Processo Apenso: 12831/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7864/2020. Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsáveis JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 7864 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 15º ) PROCESSO: 12829/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7819/2020. Origem: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE Entidade Vinculante: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA Responsável: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7819 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 16º ) PROCESSO: 12840/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7799/2020. Origem: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS Responsável: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7799 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE