TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8531/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 521/2021. Origem: MARCIO LEANDRO VIEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO Responsável: MARCIO LEANDRO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB/TO Nº 9854) Anexos Assunto 521 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1690/2018. 1690 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS REGISTROS CONTÁBEIS DE CRÉDITOS E VALORES EM RESPONSABILIDADE DE 2013 A 2015 LANÇADOS OS VALORES LEVANTADOS COMO DESFALQUE PARA OS EX GESTORES DA PREFEITURA E FUNDOS. 4867 2018 EXPEDIENTE OFICIO 115/2018-GAB/PREF REFERENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 002/2018 SENDO VERIFICADO QUE OCORREU TRANSFERÊNCIA DA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO PARA A CONTA BANCÁRIA DO SR. DENNIS CARLOS PINHEIRO DE SOUSA. 8344 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A SUPOSTAS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DE CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA PARA A CONTA PARTICULAR DE SERVIDORES 10648 2018 EXPEDIENTE OFÍCIO Nº 194/2018 ENCAMINHAMENTO EM ANEXO DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2017 DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 003/2017.   2º ) PROCESSO: 10402/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA DO TCE, EM FACE DO CONTRATO Nº 52/2019, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PERMANENTES - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2018 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2018 DO MUNICÍPIO DE LIZARDA/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO JARDIM Representante: Representado: CRISTIANE PINTO DE ALBUQUERQUE RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA WARLEY COELHO CIRQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10615/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA DO TCE, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 928/2020 , EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORAMA DO TOCANTINS Representante: Representado: CLEBER FLAVIO DE PAULA TEIXEIRA RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA SANMYA DE JESUS SANTANA FIGUEREDO ANDRADE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 6948/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3484/2019. Origem: OZEIAS PINTO CIRQUEIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável: OZEIAS PINTO CIRQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) Anexos Assunto 3484 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 8334/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3481/2021. Origem: EZEQUIEL GUIMARAES COSTA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: EZEQUIEL GUIMARAES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: SILVIO MARCOS HUIDA Anexos Assunto 3481 2021 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5382/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 5382 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   3º ) PROCESSO: 8349/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5339/2019. Origem: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/TO Nº 273) Anexos Assunto 5339 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2066/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4737/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - EXERCÍCIO 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Responsável: ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4737 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 7998 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4737/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2016

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 6940/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3800/2020. Origem: ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUÊ Responsável: ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3800 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 3619/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA INÉRCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO, NO TOCANTE A 2 (DUAS) IMPUGNAÇÕES IMPETRADAS EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS 002/2021 E 003/2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Representante: Representado: DEUSANY BATISTA DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há