QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2431/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2948/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1247/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante: Representado: CELSO SOARES REGO MORAIS CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 8442/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015. Origem: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Entidade Vinculante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 280 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015. 293 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015 - REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. 1476 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014   2º ) PROCESSO: 2713/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2018 TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO EM SANEAMENTO Origem: TAPAJOS AMBIENTAL LTDA Entidade Vinculante: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Representante: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA Representado: EOS ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA ROMIS ALBERTO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 11501/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 7/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO SAYAO, NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Representante: Representado: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS IVONETE MONTEIRO DE CASTRO JOSE MARIA VICENTE BARROS SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO VINICIUS GOMES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/TO Nº 7211)

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 10247/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 70/2020. Origem: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: JANDER ARAUJO RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) Anexos Assunto 70 2020 REPRESENTAÇÃO EM FACE FACE DO ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELA SEFAZ E SECAD, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIOS RELATIVOS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO, AMBOS POR AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 8039 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 70/2020.

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 4584/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há