TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2616/2023 Assunto: CONSULTA CONSULTA SREFERENTE À POSSIBILIDADE OU NÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA PAGAR DÉBITOS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ADVINDOS DE DECISÃO JUDICIAL. Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: Consulente(s):  KLEDSON DE MOURA LIMA Procurador Constituído nos autos: KLEDSON DE MOURA LIMA

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 2130/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4434/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZ (OAB/MA Nº 22405) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZ (OAB/MA Nº 22405), em nome de CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Anexos Assunto 4434 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11686/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Origem: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  HITALLO RICARDO PANATO PASSOS PUBLIO BORGES ALVES Interessado(s):  PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA Procurador Constituído nos autos: HITALLO RICARDO PANATO PASSOS (OAB/MT Nº 15766) MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA (OAB/DF Nº 34184) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Apenso(s) ao 11686/2017 Processo Apenso: 11594/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  INFOSOLO INFORMATICA S.A Procurador Constituído nos autos: GABRIEL SILVA CAMPOS (OAB/DF Nº 62948) MARIA AUGUSTA ROST (OAB/DF Nº 37017) MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/DF Nº 73635) PEDRO HENRIQUE FERNANDES BARROS (OAB/DF Nº 53.251) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (OAB/DF Nº 32.136) Interessado em Sustentação Oral: MELISSA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/DF Nº 73635), em nome de INFOSOLO INFORMATICA S.A Processo Apenso: 11805/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CHRISTIAN ZINI AMORIM Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1913 2014 CONCORRÊNCIA EDITAL 001/2014 OUTORGA ONEROSA DA CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 6167 2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 7616 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014   2º ) PROCESSO: 11013/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  IVONETE PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Interessado em Sustentação Oral: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264), em nome de IVONETE PEREIRA DA SILVA Anexos Assunto 498 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13.555/2015 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 754 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13.555/2015 - RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. 2272 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4277 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 12526 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 13555 2015 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 4062/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5283/2021 Origem: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Interessado em Sustentação Oral: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976), em nome de MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Anexos Assunto 5283 2021 OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7519/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5679/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5679 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 7287/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5157/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  SERGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5157 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE