QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3736/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Origem: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: DAVID SIFFERT TORRES MARCIUS POMPEO RIOS DE PINA MIGUEL CARLOS CHAVES JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1473/2014 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2013 Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: CRISTIANE SALES COELHO MARTINI DANIEL ARAUJO FERNANDES DANILO DE MELO SOUZA EXATA COPIADORA, EDITORA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA FRANCISCO DA PAZ DE CARVALHO TAVARES GILBERTO SOARES MARTINS LC CONSTRUTORA LTDA ME NASA CONSTRUTORA LTDA RICARDO TEIXEIRA MARINHO VIAGENS JOHNSON LTDA WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP Interessado: Procurador Constituído nos autos: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB/TO Nº 4328) MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB/TO Nº 7602) Apenso(s) ao 1473/2014 Processo Apenso: 4202/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5539/2013 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - (ESPECIAL) CONFORME REQUERIMENTO N 012/2013-RELT4, PARA PROCEDER A VERIFICACAO DE TODA DOCUMENTACAO CONSTANTE DO PROCESSO N 2013.2700.002317 REFERENTE AO CONVITE 001/2013 - CONTRATO 050/2013-SEDUC - REFORMA E PAISAGISMO DO PALACINHO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis DANILO DE MELO SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6813/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis DANILO DE MELO SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12130/2013 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis DANILO DE MELO SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 2291/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DE FATIMA DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: ADEVALDO JENNIFER DE SOUZA EVANDIRA COELHO COUTINHO DOS SANTOS FLAVIA COELHO COUTINHO ROCHA VITTOR HUGO CORREIA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MOACI SIPAUBA COELHO FILHO (CRC/TO Nº 3808) 4º ) PROCESSO: 2208/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ANA PAULA RODRIGUES ALVES VAZ DENEVAR RESENDE COSTA MILLENA VIANA ARAUJO NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7522/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: JOSAFA PAZ DE SOUSA MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO PEDRO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 9869/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DUERÉ Responsável: DELMIRO FERREIRA NUNES SANDRA MARIA DA LUZ PARENTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643)