QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9355/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3877/2020. Origem: JOSILTON NUNES RODRIGUES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: JOSILTON NUNES RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3877 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 11012/2021 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9511/2021. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Responsável: ALEX VASCONCELOS SODRE ENEILTA ALVES DA LUZ JANNER SOUSA ARAUJO MARCIEL FERNANDES NOGUEIRA RAIMUNDO CLESIO RESPLANDE DUARTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11012/2021 Processo Apenso: 9511/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5405/2019. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Responsáveis: ALEX VASCONCELOS SODRE ENEILTA ALVES DA LUZ JANNER SOUSA ARAUJO MARCIEL FERNANDES NOGUEIRA RAIMUNDO CLESIO RESPLANDE DUARTE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 4460/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO "ANÔNIMA" EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Representante: Representado: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO NESTOR ROSELI ALVES PEREIRA PAZ VANDERLEI SANTOS VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há