Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 11 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2966 em 07/03/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3172/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDACAO RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: BENEDITO FERREIRA CHAVES
GIZELI COSTA BERTOLLO MENEZES
JOAO FRANCISCO DE AGUIAR
OLYANNA MARQUES TEIXEIRA
WAGNER COELHO DE SOUZA AMARAL MONTEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3190/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: AGENCIA DE METROLOGIA AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTODO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Responsável: DEBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLA
RAIMUNDO ARRUDA BUCAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3495/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM
Entidade Vinculante:
Responsável: HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO
LUIZA DE SOUSA BARROS
PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ
WESLEY COSTA FONTOURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3773/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TALISMÃ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSELENA MONTEIRO DIAS NUNES
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
SARA DAMIANA COSTA DINIZ BORGES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3779/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA
LUZA SANTOS DE ARAUJO MACHADO
RUBENS BORGES BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 3787/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA
Entidade Vinculante:
Responsável: CELI NASCIMENTO DA SILVA CASTRO
JACIRLENE DANTAS DE SOUSA
TADEU GONCALVES PELIZARI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 3816/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DUERÉ
Entidade Vinculante:
Responsável: EDERIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO
FREDISON ARAUJO DE CARVALHO
JOAO GOMES DE AMORIM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 3879/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
Entidade Vinculante:
Responsável: FLAVIA COELHO COUTINHO ROCHA
LEDA COELHO COUTINHO
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 4034/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: GLAUCIA PEREIRA GOMES DA SILVA MEDEIROS
LAIS MARA PROSPERO MACEDO
NARA RUBEN ALVES DA SILVA
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 3394/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: GENIVALDO PEREIRA DA SILVA
GILVANE MARIA COSTA
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 3477/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: GENIVALDO MENDES DA SILVA
JOAO GOMES DE AMORIM
SAVIA LUANA COELHO BARREIRA DAVI DE SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 11505/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
Entidade Vinculante:
Responsável: FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA
MONICA PEREIRA DOS SANTOS
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 6809/2014
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 37/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2009
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: BOLESLAW DAROSZEWSKI JUNIOR
CANDIDO FERREIRA COLINO JUNIOR
JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
LEOMAR DE MELO QUINTANILHA
LEONIDAS RIVERA ZELEDON
LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
ORIVAL COSTA JUNIOR
OSCAR DE SOUZA SA
ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO
SERGIO LEAO
VINICIUS PARISI JUNIOR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197)
DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR (OAB/DF Nº 31396)
EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658)
FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB/DF Nº 27581)
FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682)
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)
14º ) PROCESSO: 6810/2014
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 38/2018 - TCE/TO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: CANDIDO FERREIRA COLINO JUNIOR
LEOMAR DE MELO QUINTANILHA
LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL
ORIVAL COSTA JUNIOR
ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO
SERGIO LEAO
SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS
WALDIR JOSE FERRETTI
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197)
FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977)
HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053)
MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682)
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 3098/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JUVENCIO LOURENCO BORGES NETO
VICENTE ABREU FARIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3101/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: IRIS LOPES BORGES
KLEBERSON CORREA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 4339/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANO JOSE RIBEIRO
AURELIO DIAS DOS SANTOS
EDUARDO LOPES DA SILVA
WENOS PINTO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há