Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 7 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2959 em 22/02/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11532/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante:
Responsável: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO
EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 11551/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
FABRICIANO MARINHO LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11551/2020
Processo Apenso: 3144/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5376/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Entidade Vinculante:
Responsável: ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 11571/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
Entidade Vinculante:
Responsável: SUELENE LUSTOSA MATOS
WENOS PINTO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11571/2020
Processo Apenso: 3173/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
Entidade Vinculante:
Responsáveis: SUELENE LUSTOSA MATOS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 1760/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 15887/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000697/2018 De: 05/06/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ANTONIO SILVEIRA VILANOVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2638/2019
Assunto: CADUN CONFORME DECRETO N° 043/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018.
Origem: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA MIRANDA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
Responsável: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA MIRANDA
RAIMUNDO PAIVA DA SILVA
WANILSON COELHO VALADARES
WELK CHAVES MIRANDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 9140/2019
Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO REFERENTE AO PROCESSO: 12224/2001,
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Entidade Vinculante:
Responsável: DANIELA GONCALVES DE MATOS
JAIRO SOARES MARIANO
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
ROSANA BARBOSA BEZERRA
Interessado: ADAO CARNEIRO VIANA
ADRIANE PEREIRA DE BRITO JORGE
ALBA LUCIA MAIA BARROS
ALBA MARIA BRITO CARDOSO
ALCINETE DE JESUS SILVA RIBEIRO
ALDIRENE BARBOSA MARTINS
ALEXANDRINA APARECIDA CAROBAS AIRES CORREIA
ANA MARCIA MARTINS DA SILVA
AURINETE BARBOSA BRITO
BENIGNO ANDRADE VIEIRA
CARLOS ALVES COSTA
CICERA JOAQUINA COSTA DA SILVA
CLAUDINIZ FIRMINO DA SILVA
CLEIANE DOS SANTOS COSTA FORTUNATO
DALVINA ROSA MIRANDA
DELZIANE SOUSA MACHADO RIBEIRO
EFIGENIA PEREIRA DE MIRANDA SOARES
ELIEZIA DOS SANTOS CAMPOS
ERODIZA CARDOSO DA SILVA
EROIVA CARDOSO DA SILVA
EURASIA MARIA LUSTOSA RIBEIRO PORTO
FRANCISCO NOLETO TAVARES
GENIFLESIA DA CRUZ RAMOS
GHISLAINE DA SILVA PRADO
GISELE DA SILVA PRADO
HELENICE PINHEIRO DA SILVA CAVALCANTE
IRISMAR BARBOSA COSTA
JANCIO ROCHA DE SOUSA
JERONIMO FEITOSA DA SILVA FILHO
JOSE BARBOSA MARTINS
LAURA REGIA CAMPOS DA SILVA SIRQUEIRA
LUCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA
LUCYLEIA AIRES DOS SANTOS
LUZIA FREIRE BARBOZA GOUVEIA DE SOUZA
LUZIENE DE ANDRADE AZEVEDO
MAISA MACHADO BARROS
MARCELIA ALVES MARTINS DIAS
MARCIA ALVES MARTINS COELHO
MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DA SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO
MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA PINTO
MARIA DE NAZARE FERREIRA GAMA
MARIA EMILIA AIRES LIMA
MARIA MADALENA ALVES GLORIA
MARIA NETA CRUZ RAMOS
MARINEIDE GALVAO FARIA
MARIOVANI PINTO BORGES
MARY IVANES PINTO BARBOSA
MEIRINALVA ROSA MIRANDA MEDEIROS
NILZA BORGES COELHO
NUCYA TAVARES QUEIROZ
POLIANA DA SILVA BEMBEM
RAIMUNDA BEZERRA MASCARENHAS RODRIGUES
RAIMUNDA PINHEIRO ALVES
RITA BATISTA FERREIRA
ROCILDA ALENCAR ARAUJO VELOSO
ROSANGELA FERREIRA PIRES
SOLIANE COSMO MOREIRA
VALDEMIRO MACEDO COSTA
VALDIVINO DA CRUZ MACHADO
VILNEIDE RODRIGUES NEVES
WAGNA BASTOS FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 11719/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00001/2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
JOSE WILSON SABOIA NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 557/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000513/2019 De: 07/11/2019
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ROSSANA TOMEI DAHER
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4503/2020
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000038/2019 DE: 29/11/2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Responsável: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOBRINHO
MEIRYNALVA BATISTA BARNABE
Interessado: ALDENORA TEIXEIRA DA SILVA MATOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 345/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001539/2020 De: 03/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: GISLAINE NORONHA BATISTA
Procurador Constituído nos autos: Não há