TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2951/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3915/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO Responsável: MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3915 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 739/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13717/2020. Origem: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES RONYLSON PEREIRA DOS SANTOS Interessado: ROGER DE MELLO OTTANO Procurador Constituído nos autos: ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 13717 2020 REPRESENTAÇÃO INTERNA CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO 901/2020 - ACERCA DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 04/2020 QUE PEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAPA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.   3º ) PROCESSO: 2719/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11535/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável: KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO Anexos Assunto 3119 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11535 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   4º ) PROCESSO: 3492/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11629/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 Origem: RENNAN NUNES CERQUEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3458 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11629 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 11771 2019 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   5º ) PROCESSO: 3687/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11536/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3121 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11536 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   6º ) PROCESSO: 9444/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇO - EDITAL Nº 03/21 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E BUEIROS PARA O POVOADO PEQUIZEIRO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Representante: Representado: ATHYLLA CAMPOS BARROS AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 8400/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11531/2013 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Entidade Vinculante: Responsável: ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS FABIANA COSTA PAIXAO JOAO DA LUZ GOMES LEANDRO FERNANDES CHAVES MARCIVANIA SOARES DA CRUZ MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA RENAN CORREIA DA COSTA ROBSON CARVALHO DA SILVA CORREIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO RIBEIRO AMORIM (OAB/TO Nº 5027) Anexos Assunto 11531 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013   2º ) PROCESSO: 950/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5429/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: NELSON ALVES MOREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: NELSON ALVES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5429 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   3º ) PROCESSO: 11711/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N° 059/2019 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Origem: DANILO GAIOZO MACHADO 08467896639 Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI Representante: DANILO GAIOZO MACHADO 08467896639 Representado: MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO YNARA DOURADO CABRAL Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5409/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 E CONTRATO Nº 105/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA P/ TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TO Origem: ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Representante: ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA Representado: BRUNO BARRETO CESARINO ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.A. Procurador Constituído nos autos: FLAVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3937/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS 02/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE AGROPECUÁRIO E POVOADO CAFÉ DA ROCA, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Representante: Representado: VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 4460/2018 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 52/2022-PLENO REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO NESTOR ROSELI ALVES PEREIRA PAZ VANDERLEI SANTOS VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6039/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO OFÍCIO GABPREF Nº. 195/2021 - EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 812/2021 - RELT5 - DECORRENTES DO CRUZAMENTO DE DADOS ENTRE O SICAP-LCO E O SICAP-CONTÁBIL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Representante: Representado: THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: MURILO AGUIAR MOURAO (OAB/TO Nº 5781) 3º ) PROCESSO: 6105/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 809/2021 - RELT5 - CORREÇÃO DE EVENTOS DA 3ª FASE DO SICAP-LCO. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO MARTINS NETO Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6595/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 768/2021 RELT5 - REFERENTE A INSERÇÃO DE 3ª FASE DE PROCESSO NO SICAP-LCO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO Responsável: AILTON COELHO DE CARVALHO Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há