PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4187/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALAILSO SOUZA VIANA ROSIVANIA FREITAS TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Interessado em Sustentação Oral: ALAILSO SOUZA VIANA (CRC/TO Nº 4735/O-4), em nome próprio 2º ) PROCESSO: 742/2023 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 01/2017 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA E A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO SETOR TAQUARALTO - AMASTEF, CUJO OBJETO É APOIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS SOBRE DROGAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Responsável(is):  GLEIDY BRAGA RIBEIRO INSTITUTO AMASTEF DO ESTADO DO TOCANTINS JOSE AMERICO ROSA JUNIOR MARCIA ROZENO LIRA MARTINS MARIA JULIA PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5867/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  AILTON MARTINS BRITO ISAIAS DIAS PIAGEM Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5867/2022 Processo Apenso: 1007/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  ISAIAS DIAS PIAGEM Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 5868/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5868/2022 Processo Apenso: 997/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA Responsável(is):  ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3969/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO SAULO SARDINHA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11568/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DACIO JOSE LIMA DE ARAUJO DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO JOSE VICENTE DE MOURA ALVES SAULO SARDINHA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Apenso(s) ao 11568/2020 Processo Apenso: 3170/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  SAULO SARDINHA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11837/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável(is):  SAULO SARDINHA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 11550/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  AILTON MARTINS BRITO CLEODSON APARECIDO DE SOUSA ELZENIR PINHEIRO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de CLEODSON APARECIDO DE SOUSA