TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4245/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - PREGÃO 005/2018 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; PREGÃO 006/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS E PREGÃO 003/2019 - AQ. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICO Entidade de Origem: FERNANDO LOPES FONSECA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL FERNANDO LOPES FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) 2º ) PROCESSO: 7749/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: ELI PEREIRA DE MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7750/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REFERENTE A ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA DE COMBINADO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: LINDOLFO DO PRADO NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 5075/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2529/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: OTNIEL JORGE TEIXEIRA VANUSA BUENO PEIXOTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) Anexos Assunto 2529 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 8647 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2013 2º ) PROCESSO: 13156/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2486/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Anexos Assunto 2486 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4300 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 5250/2010 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS ALEX PEIXOTO DOS SANTOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA FECI ENGENHARIA LTDA HELOISA HELENA DE LIRA AGUIAR CUNHA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES MANOEL JOSE PEDREIRA MARCO TULIO AIRES MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB/TO Nº 1334-A) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) MAGNOLIA BARREIRA PARENTE (OAB/TO Nº 1883) MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB/TO Nº 5815-A) MURILLO MIRANDA CARNEIRO (OAB/TO Nº 4588) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON (OAB/TO Nº 6158) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Apenso(s) ao 5250/2010 Processo Apenso: 1692/2009 Assunto: CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA - 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis ALEX PEIXOTO DOS SANTOS JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 9948/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2018 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN RENATO JAYME DA SILVA WESLAINE LACERDA AVILA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 12218/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1469/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS EDUARDO TORRES GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCIANA VENTURA (OAB/TO Nº 3698 A) Anexos Assunto 1469 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 8729/2013 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 308/2018 - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: FLEURI JOSE LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8509/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 30550002461/2019, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE 18 HOSPITAIS DO ESTADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

2º ) PROCESSO: 9136/2017 Assunto: CONSULTA - CONSULTA RELACIONADA À INCIDÊNCIA, POR VIA REFLEXA, DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL À DEFENSORIA PÚBLICA - DESPESA COM PESSOAL Entidade de Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MURILO DA COSTA MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2695/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2805/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: JOSE MENDES DA CUNHA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE MENDES DA CUNHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2805 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 4100/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6853/2014- 6.AUDITORIA OU INSPEÇÃO / 6.AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: FABIO PEREIRA VAZ NELIO OLIVEIRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: EDILSON DA COSTA BRITO (OAB/GO Nº 25617) Anexos Assunto 6853 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014. 3º ) PROCESSO: 8399/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1166/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO RAMOS RODRIGUES RUBIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1166 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10440 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 4º ) PROCESSO: 11117/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 5817/2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 1081/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 59/1998 Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6.338-A) Anexos Assunto 3744 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 05817/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 1081/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDICOS REFERENTE AO CONTRATO 59/1998 5817 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 1081/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 59/1998 5º ) PROCESSO: 6812/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2035/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONF. RESOLUÇÃO 686/2012 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA QUARTA MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 185/2007 Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6.338-A) Anexos Assunto 2035 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 686/2012 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA QUARTA MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 185/2007 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 4/2007 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA EM VIAS URBANAS, COMPREE 7361 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2035/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONF. RESOLUCAO 686/2012 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA QUARTA MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 185/2007 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 4/2007 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA EM 6º ) PROCESSO: 8846/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 288/2019 - TCE/TO - PLENO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável: MARIVALDO DIAS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7902 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ABREULÂNDIA/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 373/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 14990/2016. 7º ) PROCESSO: 10098/2019 Assunto: MONITORAMENTO - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 241/2019 - TCE/TO-PLENO, DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10568 2018 REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO. 11075 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10568/2018 - REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO. 8º ) PROCESSO: 11949/2019 Assunto: MONITORAMENTO - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 240/2019 - TCE/TO - PLENO, EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável: ROBERTO TOLENTINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10565 2018 REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA DO TOCANTINS ? TO. 10849 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10565/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA DO TOCANTINS - TO. - EXERCÍCIO 2018 9º ) PROCESSO: 12505/2019 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 194/2017 - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11686/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA HITALLO RICARDO PANATO PASSOS (OAB/MT Nº 15766) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Apenso(s) ao 11686/2017 Processo Apenso: 11594/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis INFOSOLO INFORMATICA S.A Interessados: Procurador Constituído nos autos: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (OAB/DF Nº 32.136) YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA (OAB/DF Nº 54.123) Processo Apenso: 11805/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CHRISTIAN ZINI AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1913 2014 CONCORRÊNCIA EDITAL 001/2014 OUTORGA ONEROSA DA CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 6167 2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 7616 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 2º ) PROCESSO: 11960/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4249/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA DULCELIO STIVAL TIAGO RODRIGUES DE MORAIS ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4249 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 10438 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9453/2017 EXPEDIENTE PEDIDO DE JUNTADA DE REQUERIMENTO Nº 109/2016 PARA SOBRESTAMENTO DO PROCESSO 4249/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 DA PREFEITURA DE PALMAS/TO

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 8536/2016 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 4789/2010 REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO DECORRENTE DE CONCURSO PUBLICO - EDITAL 001/2009. Entidade de Origem: URBANO CANTILLO VILA Entidade Vinculante: Responsável: URBANO CANTILLO VILA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 8536/2016 Processo Apenso: 9888/2016 Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - CONFORME RESOLUCAO 200/2016 ORIGINARIA DO PROCESSSO 4789/2010 4244/2009 CONCURSO PUBLICO Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsáveis CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA DE BRITO Interessados: URBANO CANTILLO VILA IVANILDE LIMA DA CRUZ DJHULLYANNY DIAS FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 4789 2010 REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO DECORRENTE DE CONCURSO PUBLICO - EDITAL 001/2009.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 12595/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9725/2019 - SICAP - ACCI Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: BEATRIZ COELHO GONCALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9725 2019 SICAP - ACCI - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 1/2019

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 10560/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9443/2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2017 E 1º E 2º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2018. Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NORBEQUIO DAS CHAGAS ALVES SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA WERUSCA GIRARDI DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9443 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 10962/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9493/2018 - SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: EIDE ANA FERREIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9493 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 2912/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1147/2019 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1147 2019 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. ao 3º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 14666/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 11509/2012. Entidade de Origem: SEBASTIAO VIEIRA DE MELO Entidade Vinculante: Responsável: SEBASTIAO VIEIRA DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6.338-A) Anexos Assunto 915 2009 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS N. 116/2008 - IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 6168 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11509/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 386/2012 REF. ACONTRATO 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS - EDITAL 116/2008 PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS 6229 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11509/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 386/2012 REF. ACONTRATO 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS - EDITAL 116/2008 PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTIN 10314 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11509/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 386/2012 REF. ACONTRATO 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS - EDITAL 116/2008 PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTIN 10584 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11509/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 386/2012 REF. ACONTRATO 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS - EDITAL 116/2008 PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS 10588 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11509/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 386/2012 REF. ACONTRATO 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS - EDITAL 116/2008 PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTIN 11509 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 386/2012 REF. ACONTRATO 02/2009 ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS - EDITAL 116/2008 PARA IMPLANTACAO E OPERACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7362/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12416/2016. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO ALMEIDA FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12416 2016 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA DE 2016