QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 11659/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1912/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: OSMAN DOS SANTOS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB/TO Nº 2838) Anexos Assunto 1912 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 4739/2020 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 505/2020. Origem: CLAYTON PAULO RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável: CLAYTON PAULO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

3º ) PROCESSO: 11115/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3537/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 234/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDIÇÕES E 5ª MEDIÇÃO DE REAJUSTAMENTO FINAL - CONTRATO 142/1998 - CONCORRENCIA 81/1998 - TERRAPLENAGEM / PAV. URBANA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 248 2016 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3537/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACORDAO 639/2012 3537 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 142/1998-CONSTRUTORA POUSO ALTO LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 234/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDIÇÕES E 5ª MEDIÇÃO DE REAJUSTAMENTO FINAL - CONTRATO 142/1998 - CONCORRENCIA 81/1998 - TERRAPLENAGEM / PAV. URBANA EM PALMEIRANTE/TO. 9525 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3537/2003 RELATIVO A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 234/2011-TCE/PLENO, REF AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDIÇÕES E 5ª MEDIÇÃO DE REAJUSTAMENTO FINAL - CONTRATO 142/1998 - CONCORRENCIA 81/1998.... 9561 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3537/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 234/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO AO APOSTILAMENTO DA 2, 3 E 4 MEDICOES E 5 MEDICAO DE REAJUSTAMENTO FINAL - CONTRATO 142/1998 - CONCORRENCIA 81/1998 - TERRAPLENAGEM / PAV. 9562 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3537/2003 CONCERNENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 234/2011-TCE/PLENO, REF. APOSTILAMENTO DA 2, 3 E 4 MEDIES E 5 MEDIO DE REAJUSTAMENTO FINAL - CONTRATO 142/1998 - CONCORRENCIA 81/1998... 9563 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3537/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 234/2011-TCE/PLENO, REFERENTE AO AO APOSTILAMENTO DA 2ª, 3ª E 4ª MEDICOES E 5ª MEDICAO DE REAJUSTAMENTO FINAL - CONTRATO 142/1998 - CONCORRENCIA 81/1998 - TERRAPLENAGEM / PAV. URBA 4º ) PROCESSO: 12422/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 8418/2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 852/2011, REF.AO APOSTILAMENTO 16 MEDICAO DO CONTRATO 98/2006 CONCORRENCIA 11/2006 - EXECUCAO SERV. TERRAPL. PAV. E OBRAS DE ARTE - TO-070, TRECHO: BREJINHO DE NAZARE / BR-153 (ALIANCA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 7069 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8418/2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 852/2011, REF.AO APOSTILAMENTO 16 MEDICAO DO CONTRATO 98/2006, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 011/2006 - EXECUCAO SERV. TERRAPL. PAV. E OBRAS DE ARTE - TO-070, TRECHO: BREJINHO DE NAZARE / BR-153 (ALIANCA). 8418 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 852/2011, REF.AO APOSTILAMENTO 16 MEDICAO DO CONTRATO 98/2006 CONCORRENCIA 11/2006 - EXECUCAO SERV. TERRAPL. PAV. E OBRAS DE ARTE - TO-070, TRECHO: BREJINHO DE NAZARE / BR-153 (ALIANCA).

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 12305/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2642/2012. Origem: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 224 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2642/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2011 2642 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 8275 2020 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 224/2018. 2º ) PROCESSO: 11973/2020 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - PROJETO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E A SUA ATUAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 12294/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7859/2020. Origem: JULIANA PASSARIN Entidade Vinculante: FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR DESENVOLVIMENTO URBANO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Responsável: JULIANA PASSARIN Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7859 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 12295/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7954/2020. Origem: JULIANA PASSARIN Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC Responsável: JULIANA PASSARIN Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7954 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 12296/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8114/2020. Origem: JULIANA PASSARIN Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: JULIANA PASSARIN Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8114 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE