TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 12344/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2893/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOCANTINIA DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: DEURIANY ALMEIDA MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) CLAUDIA SOARES BONFIM (OAB/TO Nº 2624B) Anexos Assunto 2893 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 11274/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4285/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ALOILSON TAVARES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB/TO Nº 5512) Anexos Assunto 4285 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 10011 2019 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4285/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017. 3º ) PROCESSO: 11654/2019 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: MIYUKI HYASHIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7969/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5127/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REFERENTE A ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: ALAN VIEIRA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5830/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 E SEU TERMO ADITIVO, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E PÁ MECÂNICA. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: ELI PEREIRA DE MORAIS LINDOLFO DO PRADO NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9026/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15951/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO A “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 20/2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável: KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 1343/2019 Assunto: PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 127/2018, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA AOS PRESOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU Responsável: HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORREGEDORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 142/2020 Assunto: RESOLUÇÃO - PLANO ANUAL DE CORREIÇÃO - ANO 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE WAGNER PRAXEDES SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 143/2020 Assunto: RESOLUÇÃO - RELATÓRIO SEMESTRAL - 2019/2 - CORRG Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE WAGNER PRAXEDES SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 11910/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10564/2018 - REPRESENTAÇÃO - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LOUZ VENANCIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10564 2018 REPRESENTAÇÃO - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2º ) PROCESSO: 12243/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10569/2018 - REPRESENTAÇÃO CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO Entidade Vinculante: Responsável: MARINET PAULA BATISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10569 2018 REPRESENTAÇÃO CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 3º ) PROCESSO: 3594/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3893/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA DE FATIMA GOMES MATOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3893 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 11706 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2012. 4º ) PROCESSO: 9848/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019 - DEMANDA DA OUVIDORIA NºS. 199.161.908.263, 194.111.310.316, 193.141.912.376 E 194.131.213.332. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável: JANDER DE MELO SILVA VALDEIR FIGUEREDO DE MELO VALDEZ DE SOUSA LIMA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 9966/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA LEANDRO COUTINHO NOLETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10685/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, REALIZADO PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - DEMANDA OUVIDORIA Nº 191.181.638.275. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: EMIVALDO ALVES COSTA NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS OIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10891/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE SUPOSTA ILEGITIMIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019, REALIZADA PELA PREFEITURA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Origem: LEANDRO COUTINHO NOLETO Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA LEANDRO COUTINHO NOLETO MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11686/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA HITALLO RICARDO PANATO PASSOS (OAB/MT Nº 15766) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Apenso(s) ao 11686/2017 Processo Apenso: 11594/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis INFOSOLO INFORMATICA S.A Interessados: Procurador Constituído nos autos: RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (OAB/DF Nº 32.136) YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA (OAB/DF Nº 54.123) Processo Apenso: 11805/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CHRISTIAN ZINI AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1913 2014 CONCORRÊNCIA EDITAL 001/2014 OUTORGA ONEROSA DA CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 6167 2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 7616 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 2º ) PROCESSO: 11960/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4249/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA DULCELIO STIVAL TIAGO RODRIGUES DE MORAIS ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Anexos Assunto 4249 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 10438 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9453/2017 EXPEDIENTE PEDIDO DE JUNTADA DE REQUERIMENTO Nº 109/2016 PARA SOBRESTAMENTO DO PROCESSO 4249/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 DA PREFEITURA DE PALMAS/TO

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 11478/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9724/2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JULIANA MARTINS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9724 2019 SICAP - ACCI - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 1/2019

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 10560/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9443/2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2017 E 1º E 2º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2018. Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NORBEQUIO DAS CHAGAS ALVES SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA WERUSCA GIRARDI DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9443 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 10962/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9493/2018 - SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: EIDE ANA FERREIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9493 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 2912/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1147/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1147 2019 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. ao 3º QUADRIMESTRE 4º ) PROCESSO: 1610/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA FRANCISCO DE SOUSA LOPES RAILDO LUZ DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4560/2017 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - CONFORME EDITAL Nº 1/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: DELMAR DE SOUSA JUNIOR E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 15487/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2157/2018. Origem: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA Responsável: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2157 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 15445/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1527/2011. Origem: FRANCISCO MELQUIADES NETO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: FRANCISCO MELQUIADES NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1527 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 5006 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1527/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 7216 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 7629 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010. 9653 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE - AUDITORIA OPERACIONAL NA \"ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO NA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO\" 10992 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010. 3º ) PROCESSO: 15562/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2872/2014. Origem: MAGDA REGIA SILVA BORBA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO LUSIVAN GLORIA SANTANA MAGDA REGIA SILVA BORBA SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG (OAB/TO Nº 1824) Anexos Assunto 2872 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO ACÓRDÃO Nº 529/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 11/09/2018 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2014 4º ) PROCESSO: 15956/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1557/2019. Origem: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1557 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME O ACÓRDÃO Nº 697/2018 - TCE/TO, REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE PARA APURAÇÃO DE FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.