SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 11564/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12529/2019. Origem: AGUIMON ALVES DA SILVA Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Responsável(is):  AGUIMON ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589) Anexos Assunto 12529 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME CONFORME RESOLUÇÃO Nº 610/2021-PRIMEIRA CÂMARA REF. REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2014   2º ) PROCESSO: 2476/2023 Assunto: CONSULTA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Consulente(s):  JOSINIANE BRAGA NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9393/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Representado(s):  PAULO SERGIO AIRES GOMES VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410) PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672) Interessado em Sustentação Oral: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de PAULO SERGIO AIRES GOMES 4º ) PROCESSO: 7416/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 028/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Representante(s):  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Representado(s):  DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA THIAGO SOARES CARLOS Procurador Constituído nos autos: JEAN MARIO SANTOS FERREIRA (OAB/SP Nº 471792) MATEUS BARBOSA COUTO (OAB/SP Nº 463494) RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB/SP Nº 442216) RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B) RENNER SILVA MULIA (OAB/SP Nº 471087) RODRIGO ANTONIO URIAS MARTINS (OAB/SP Nº 474016) VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO (OAB/SP Nº 450936)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 15551/2020 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2231/2017 QUE TRATA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAUR Origem: LIRES TERESA FERNEDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  LIRES TERESA FERNEDA Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) THAMMILLE LENANDA SILVA FELIX GODOY (OAB/TO Nº 8900) Interessado em Sustentação Oral: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976), em nome de LIRES TERESA FERNEDA Apenso(s) ao 15551/2020 Processo Apenso: 15552/2020 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2231/2017 QUE TRATA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAUR Origem: MARIVANIA FERNANDES SANTIAGO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  MARIVANIA FERNANDES SANTIAGO Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Processo Apenso: 15553/2020 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2231/2017 QUE TRATA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAUR Origem: GENESIO FERNEDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  GENESIO FERNEDA Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Processo Apenso: 15554/2020 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2231/2017 QUE TRATA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAUR Origem: LARISSA ARANTES LOPES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  LARISSA ARANTES LOPES Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Processo Apenso: 15611/2020 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2231/2017 QUE TRATA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAUR Origem: ROSANE BERTAMONI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável(is):  ROSANE BERTAMONI Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2231 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR 8754 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2231/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR 10676 2019 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 8754/2019 - RECURSO ORDINÁRIO

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3115/2017 Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANALISE DAS CARTAS CONVITES 01; 02 E 03 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONTABEIS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA EXITO CONTABIL - CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME GERALDO JOSE DA SILVA HERNANI MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IMPACTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME LOYANNA LEAO VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIA GERTRUDES DE OLIVEIRA NETA DE MELO MARIA MARCIA PEREIRA DA COSTA CARVALHO RAIMUNDO DE ARAUJO CALDAS VANCELIO VALDIVINO DE SOUSA WELIQUES PEREIRA MORAIS Procurador Constituído nos autos: APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA (OAB/TO Nº 4780 - A)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3696/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11548/2018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2525) HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB/TO Nº 5197) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Interessado em Sustentação Oral: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A), em nome de NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE Anexos Assunto 11548 2018 AUDITORIA OPERACIONAL NAS RECEITAS   2º ) PROCESSO: 356/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11578/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  FELIX MOURA DA SILVA LUCINEIDE PARIZI FREITAS RENATO FREITAS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA (OAB/TO Nº 10570) HELDER BARBOSA NEVES (OAB/TO Nº 4916) JULIANA MARIA SAMPAIO FELIPE VINHAL (OAB/TO Nº 6307) MARINA EDUARDO ASSUNCAO (OAB/TO Nº 9729) OSCAR JOSE SCHIMITT NETO (OAB/TO Nº 005102) VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/TO Nº 3085) Interessado em Sustentação Oral: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541), em nome de LUCINEIDE PARIZI FREITAS Anexos Assunto 8264 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11578/2019. 11578 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 963/2021/PLENO, EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO BIÊNIO 2019/2020, A RESPEITO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE NEPOTISMO.   3º ) PROCESSO: 1485/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4936/2021. Origem: RAY MARILEN SOARES AZEVEDO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO RAY MARILEN SOARES AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4936 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1363/2023 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REALIZADA CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 496/2022-PLENO, REF. À REVITALIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA TOCANTINS, EM TAQUARALTO, AÇÕES TAMBÉM DENOMINADAS COMO SHOPPING A CÉU ABERTO. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  ELIEZER MOREIRA DE BARROS Procurador Constituído nos autos: MIGUEL ANGELO SANDINI JUNIOR (OAB/TO Nº 9086)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 7388/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4955/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANDERSON FAZOLO WATTE Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139), em nome de ANDERSON FAZOLO WATTE PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de ANDERSON FAZOLO WATTE Anexos Assunto 4955 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 7384/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4855/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ROSINAURIA LOPES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de ROSINAURIA LOPES PEREIRA ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139), em nome de ROSINAURIA LOPES PEREIRA Anexos Assunto 4855 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 10433/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7398/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5128/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  POLIANA ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5128 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 7545/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5932/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5932 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 7553/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4902/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4902 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 7592/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5830/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALUISIO MENDES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5830 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE