PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6860/2020 Assunto: REQUERIMENTO - GABPR - PROVIDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE ORDENADORES DE PREFEITOS MUNICIPAIS SOBRESTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº. 510/2017 E SEUS DECORRENTES PROCESSOS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO RE Nº 848826-STF Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4970/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 01/2020- SRP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS MUNICIPAL VIA CARTÃO MAGNÉTICO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO RAFAELA GUERRA TAKAHASHI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5176/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020 OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5813/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 004/2020-SRP - OBJETIVANDO A CONTRATADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES POR SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA À FROTA DO MUNICÍPIO. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES KELIKA CHRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALEXANDRE MACHADO BUENO (OAB/SP Nº 431.140)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7590/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1491/2014. Origem: JAIME CAFE DE SA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: JAIME CAFE DE SA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 1491 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2º ) PROCESSO: 1209/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 498700 OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTARQUIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Responsável: CHARLES DIAS DA SILVA PHELLIPE ESPIRITO SANTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4544/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - TOMADA DE PREÇO EDITAL 002/2020-FMS; PREGÕES PRESENCIAIS - EDITAL 005/2020-FME; 005/2020-PMSF; 006/2020-FMS; 006/2020-FMAS; 007/2020-FMS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6359/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 01/2020, CUJO OBJETO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES ALLYSON CUNHA COELHO JONATHAN DE SOUSA BATISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 12167/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE POSSÍVEIS ATOS DE NEPOTISMO E DE CONTRATAÇÕES INDEVIDAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: JAIRO CARVALHO DAS NEVES MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 7124/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1169/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável: JOVAILTON FELIX DA SILVA MARIA DE FATIMA DE SOUSA SARAIVA SILMARIA MARTINS VALADARES VANIA MARIA DE BRITO REGO Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 1169 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 2173 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1169/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. 3501 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2173/2016 QUE TRATA DE RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROCESSO Nº 1169/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. 2º ) PROCESSO: 11911/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO NA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018 E NOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 34, 35 E 36/2018 - OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Responsável: ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA DIANA MARIA ALVES DE ARAUJO LIMA DIEGO ARAUJO DOS SANTOS ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: IARA SILVA SOUSA (OAB/TO Nº 2239) 3º ) PROCESSO: 7359/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TOTAL DE CONCURSO PÚBLICO NA SELEÇÃO DE CANDIDATOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: RONALDO RODRIGUES PARENTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 9064/2020 Assunto: OUTROS - - ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 001/2020/FMAS E EDITAL Nº 002/2020/FMS -SRP OBJETIVANDO RESPECTIVAMENTE A AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável: CREUZELIA REGINA FELICIO DOS SANTOS AIRES ELIZANGELA SILVA SANTOS NAZARENO XAVIER DE GODOI SELMA ROCHA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7394/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2156/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2156 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 7496/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3454/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018 Origem: FRANCISCO MONTEL DOS REIS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável: FRANCISCO MONTEL DOS REIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3454 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 3º ) PROCESSO: 7614/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3481/2019. Origem: RAIMUNDO GOMES SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: RAIMUNDO GOMES SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3481 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 4º ) PROCESSO: 7677/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9799/2018. Origem: FRANCISCO ALVES DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável: FRANCISCO ALVES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) Anexos Assunto 9799 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 569/2018/TCE/TO - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010, 2011, 2012, 2013 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 5º ) PROCESSO: 7739/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3177/2014. Origem: RAIMUNDO NONATO BELAS DOS SANTOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável: RAIMUNDO NONATO BELAS DOS SANTOS ROSEMEIRY LOPES PIMENTEL DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3177 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 6º ) PROCESSO: 7755/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3138/2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: TROPICO EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ILUMINACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3138 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME DESPACHO 084/2019-RELT5, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 038/2017 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED MODULAR E SEUS PERIFÉRICOS, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7º ) PROCESSO: 8279/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3672/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: MARIA VALERIA MIRANDA KUROVSKI Entidade Vinculante: Responsável: MARIA VALERIA MIRANDA KUROVSKI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3672 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 13723 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016. 8º ) PROCESSO: 8442/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1476/2015. Origem: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Entidade Vinculante: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 280 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015. 293 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015 - REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. 1476 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9º ) PROCESSO: 8599/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6645/2018. Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsável: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6645 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 10º ) PROCESSO: 8635/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6648/2018 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6648 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 11º ) PROCESSO: 8650/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6670/2018 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6670 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 12º ) PROCESSO: 9140/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7683/2014. Origem: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Entidade Vinculante: Responsável: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES TAYRONE FERREIRA MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 7683 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 410/2018 - TCE/TO - PLENO - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014. 13º ) PROCESSO: 1178/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2368/2015. Origem: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE Responsável: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 2368 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4025 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014. 14º ) PROCESSO: 7664/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2932/2014. Origem: OZIAS TELES DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: OZIAS TELES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2932 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 11979 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 15º ) PROCESSO: 8276/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 10215/2014. Origem: ANTONIO MACHADO FERNANDES Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: ANTONIO MACHADO FERNANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10215 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 018/2007 FIRMADO ENTRE A SEAGRO E O SINDICATO RURAL DE PALMAS, OBJETIVANDO A REESTRUTURACAO DO PARQUE AGROPECUARIO DE PALMAS/TO 16º ) PROCESSO: 9526/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Origem: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2425 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3286 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7418/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2605/2020. Origem: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO Responsável: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2605 2020 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE