1º - TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6482/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4091/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 14/2006 OBJETIVANDO A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E BENEFICIOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Interessado em Sustentação Oral: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) , em nome de ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR Anexos Assunto 4091 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 14/2006 OBJETIVANDO A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E BENEFICIOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO. 2º ) PROCESSO: 13081/2015 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1731/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: VALTENIS LINO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB/TO Nº 6.665) RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB/TO Nº 4783) Anexos Assunto 1731 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

2º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 11515/2012 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3121/2010 PRESTAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: WANDERLEI BARBOSA CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Pedidos de Vista: CONSELHEIRO NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 23/11/2016 Anexos Assunto 3121 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 8490 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009

3º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3629/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2904/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO Entidade Vinculante: Responsável: EUDES DOMINGUES DE QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) Anexos Assunto 2904 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 2º ) PROCESSO: 13303/2015 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 8694/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: WANDERSON SARAIVA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1873 2011 SICAP - CONTABIL QUANTO AO ENVIO DAS INFORMACOES DA SEXTA E SETIMA REMESSA DE 2010, RELATIVAS AO SICAP-CONTABIL. 6359 2011 INADIMPLÊNCIA - OMISSAO NO DEVER DE PRESTAR AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010. 8318 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010. 8694 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - ORDENADOR. 3º ) PROCESSO: 7434/2015 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1694/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR Entidade de Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Entidade Vinculante: Responsável: CESAR HANNA HALUM Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB/TO Nº 6.665) RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB/TO Nº 2880) RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB/TO Nº 4783) Anexos Assunto 1694 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR 8100 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO:JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006.

4º - QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10365/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6146/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 678/2010-TCE/TO REF. AO CONTRATO 106/2005 - CONCORRENCIA 003/2005 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA TO-126, TRECHO: MAURILANDIA/ITAGUATINS, COM 2 Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Apenso(s) ao 10365/2013 Processo Apenso: 10385/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6146/2010. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsáveis RICARDO DE SOUZA FAVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: EVERTON KLEBER TEIXEIRA NUNES (OAB/TO Nº 2388) Interessado em Sustentação Oral: EVERTON KLEBER TEIXEIRA NUNES (OAB/TO Nº 2388) , em nome de RICARDO DE SOUZA FAVA   Anexos Assunto 6146 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 678/2010-TCE/TO., AO CONTRATO 106/2005 - CONCORRENCIA 003/2005 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA TO-126, TRECHO: MAURILANDIA/ITAGUATINS, COM 21,30 KM DE EXTENSAO. 8185 2008 APOSTILAMENTO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 5 6 E 7 MEDICAO DO CONTRATO 106/2005, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBL. 003/2005 - EXECUCAO DOS SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E O BRAS DE ARTES ESPECIAIS NA ROD. TO-126, TRECHO: MAUTILANDIA / ITAGUATINS. 2º ) PROCESSO: 13938/2016 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPOE SOBRE O ENVIO E O RECEBIMENTO ELETRONICO DE DADOS E DOCUMENTOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA APRECIACAO DA LEGALIDADE, REGISTRO, FISCALIZACAO E CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE/TO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

5º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 446/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 01571/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 01571/2007. Entidade de Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Entidade Vinculante: Responsável: VALQUIRIA MOREIRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: JUNIA GONCALVES VIEIRA DUARTE (OAB/TO Nº 5202) Anexos Assunto 1571 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 4933 2006 INSPECAO RELATIVA A EXECUÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO-PORTARIA 15/2005-SETAS - CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FLORESTAN FERNANDES 5564 2005 DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA N° 15/2005 - INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FLORESTAN FERNANDES 6716 2007 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6848/2006 8587 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 9953 2010 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 04933/2006 2º ) PROCESSO: 12837/2016 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 8537/2016 REPRESENTACAO EM FACE DAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADO COM RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADACAO DE MULTAS DE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVICOS PUBLICOS TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8154/2015 Assunto: CONTRATO - INSTRUMENTOS CONGENERES - CONTRATO DECREDENCIAMENTO Nº 02/2015 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2012 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PALMAS/TO. Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15118/2015 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS/TO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

6º - SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4149/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2612/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO Entidade Vinculante: Responsável: GERSONILDO BARBOSA DOS SANTOS OTANILSON BALBINO BRASIL RAIMUNDA GOMES DOS REIS PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2612 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 2º ) PROCESSO: 12446/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2045/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: JOSE CRUZ DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: CRISTIANO FRANCISCO DE ASSIS (OAB/TO Nº 3688) Anexos Assunto 2045 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 10291 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2012 3º ) PROCESSO: 13230/2015 Assunto: CONSULTA - SOBRE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE EM RELACAO A APURACAO TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL Entidade de Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Entidade Vinculante: Responsável: OSIRES RODRIGUES DAMASO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIVINO JOSE RIBEIRO 4º ) PROCESSO: 14045/2015 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável: MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

7º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 2346/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 932/2016 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ROBINSON ARAUJO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2346/2016 Processo Apenso: 2350/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 932/2016 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis JOAO GOMES DE AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 932 2016 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2015

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 8740/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2318/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2318 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4280 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 2º ) PROCESSO: 12529/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2357/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsável: JADER JAIME FELIX PINHEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2357 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4165 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 3º ) PROCESSO: 13363/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2441/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: JANUARIA RODRIGUES PANTA ROGERIO LINO MOTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2441 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4281 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 4º ) PROCESSO: 14600/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2421/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUZICLEI MONTEIRO DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2421 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 8630 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2013 5º ) PROCESSO: 14601/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1375/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DUERÉ Entidade Vinculante: Responsável: JOAQUIM CARVALHO NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1375 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9869 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 6º ) PROCESSO: 14045/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3327/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO 2008 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: OLIMPIO BARBOSA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3327 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DEAUDITORIA ORDINÁRIA - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 587/2010-TCE-PLENO, POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2008. 4602 2010 INADIMPLÊNCIA QUANTO A NãO APRESENTAçãO DA PRESTAçãO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCíCIO DE 2008.