TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2590/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO "ANÔNIMA"EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE EDITAIS DE PREGÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Representante: Representado: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5853/2021 Assunto: CONSULTA ACERCA DE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: RONIVON MACIEL GAMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7499/2021 Assunto: CONSULTA ACERCA DE ACUMULOS DE CARGO EFETIVO. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: MIGUEL MOREIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 410/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12335/2019. Origem: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável: EDMUNDO JOSE DOS SANTOS JOSINEY LEAL LISBOA MAURO MOREIRA DA NOBREGA MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 9391 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 530/2017 - TCE/TO - PLENO - 08/11/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017. 12335 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9391/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 530/2017 - TCE/TO - PLENO - 08/11/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017.   2º ) PROCESSO: 6418/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3909/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: JACY RODRIGUES FELIX Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARRA DO OURO Responsável: JACY RODRIGUES FELIX Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3909 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3138/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1739/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS Anexos Assunto 1739 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 803/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E APOIO DE TODOS OS MÓDULOS COMPONENTES DO ITS-ARAGUAÍNA. Origem: SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Representante: SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Representado: WAGNER RODRIGUES BARROS WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER (OAB/SP Nº 113818)