QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2994/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3491/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO, ASSUNTOS FUNDIARIOS E ENERGIAS SUSTENTAVEIS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  FABIO BARBOSA CHAVES FABIO FRANTZ BORGES FABIO FRANTZ BORGES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6445/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAJEADO Responsável(is):  LEVI LOPES GOMES MARIA APARECIDA BARBOSA DE BRITO CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 10301/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsável(is):  CLEDSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDVAN GOMES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10314/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10329/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10378/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Responsável(is):  JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10403/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10430/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  ARLLERICO ANDRE SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10435/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  JACKSON SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10443/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Responsável(is):  EDIVALDO GOMES MARQUES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10448/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10491/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  PATRICIA NASCIMENTO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 10602/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE GURUPI Responsável(is):  SILVERIO MACIEL FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 10606/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Responsável(is):  DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 10630/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  MARIA DOS REIS DE SOUSA CUNHA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 10652/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável(is):  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 10666/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS Responsável(is):  JARMONDES CARLOS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 10724/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TALISMÃ Responsável(is):  PAULO RICARDO COSTA DINIZ Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 10752/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Responsável(is):  CLEOFAN BARBOSA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 10757/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável(is):  CARLOS LUIZ LEMOS DOS REIS DERLI PELLENZ Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 10758/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 10761/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  MARQUEANE MARTINS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 10782/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável(is):  MARIA DAS GRACAS CARDOSO BARBOSA CHAVES Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 10785/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ Responsável(is):  MARIANA DA SILVA COELHO Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 10799/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE CACHOEIRINHA Responsável(is):  RITA DOS SANTOS SARAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 10806/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável(is):  JOSIEL ANTONIO BERTICELLI Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 4321/2023 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 01/01/1990 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado(s):  MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 185/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  NAIRES ALVES LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 316/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  MARIA NEUZA GUEDES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1213/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  MARIA APARECIDA SANTANA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3467/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LIDIA NARA BRITES FRANCO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3476/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CRISTIANE FERNANDES GARCIA MENDONCA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5651/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ANTONIO RAIMUNDO NUNES POTENCIO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 5654/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  IRANI BATISTA DOS SANTOS ROCHA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3355/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 552/2024 - DISPENSA PROCESSO 00/24 DISPENSA 00/24. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO Responsável(is):  JAILSON PEREIRA DOS SANTOS KAFIO PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10298/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável(is):  ELVES MOREIRA GUIMARAES Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 10320/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAMPAIO Responsável(is):  JAMILLY GUIMARAES ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 10323/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 10326/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 10328/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XAMBIOÁ Responsável(is):  CHARDISON SILVA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 10330/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ Responsável(is):  VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 10335/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável(is):  MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 10339/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 10359/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 10364/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável(is):  CELINA AIRES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 10376/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 10382/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  MICHELE DA SILVA MESQUITA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 10401/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Responsável(is):  RUY MATOS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 10424/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  JAIRO PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 10480/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável(is):  ARMANDO ALENCAR DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 10499/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  VERONICA RUFINO DE MACEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 10503/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável(is):  PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 10520/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE ITAGUATINS Responsável(is):  MAGDA FRANCISCA DE MORAES MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 10533/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDA Responsável(is):  DONIZETE ADEDIMAR DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 10548/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESPERANTINA Responsável(is):  MARIA ALDACIRA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 30º ) PROCESSO: 10550/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável(is):  JENNIFER MORAES GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 31º ) PROCESSO: 10584/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Procurador Constituído nos autos: Não há 32º ) PROCESSO: 10590/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  PAULO GOMES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 33º ) PROCESSO: 10591/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsável(is):  DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 34º ) PROCESSO: 10629/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA Responsável(is):  LORENA NUNES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 35º ) PROCESSO: 10679/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  ADELMIRINA DIAS DE ASSIS Procurador Constituído nos autos: Não há 36º ) PROCESSO: 10708/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável(is):  DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 37º ) PROCESSO: 10716/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  TATIANE LOPES BARREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 38º ) PROCESSO: 10728/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  SOLIMAR MENDONCA DE ABREU GUEDES Procurador Constituído nos autos: Não há 39º ) PROCESSO: 10731/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE Responsável(is):  GERONILSON MARTINS MAGALHAES Procurador Constituído nos autos: Não há 40º ) PROCESSO: 10768/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  DANIELLE RODRIGUES DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 41º ) PROCESSO: 10812/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PALMAS Responsável(is):  CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 8173/2017 Assunto: APROVEITAMENTO Conforme DECRETO: 001374/2017 De: 27/04/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado(s):  MOEMA NERI FERREIRA NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 8175/2017 Assunto: APROVEITAMENTO Conforme DECRETO: 001374/2017 De: 27/04/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado(s):  ISAURA YOKO IWATANI TANIGUCHI Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8182/2017 Assunto: APROVEITAMENTO Conforme DECRETO: 001374/2017 De: 27/04/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado(s):  OCACIRA RACHEL DE SOUZA LEAO ARAUJO PRIMO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8185/2017 Assunto: APROVEITAMENTO Conforme DECRETO: 001374/2017 De: 27/04/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado(s):  PATRICIA MACEDO ARANTES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8188/2017 Assunto: APROVEITAMENTO Conforme DECRETO: 001374/2017 De: 27/04/2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Interessado(s):  MARIA CONSUELO DE SOUSA ROCHA BARREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 3614/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE NOGUEIRA SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10311/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável(is):  MIGUEL PEREIRA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10318/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS Responsável(is):  JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10324/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  FRANCISCO NOLETO JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10343/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  MARIA DAS DORES ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10368/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável(is):  EDMAR JOSE DA CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10420/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  LUCILEIDE BARROS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10451/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Responsável(is):  MIYUKI HYASHIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10452/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA Responsável(is):  NATAL MENDES FERREIRA SANSAO JOSE BOTELHO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10463/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  MARIA NELCILENE ARAUJO REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 10466/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  VANDERLY FERREIRA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 10477/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável(is):  CLEITON MARINHO DE BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 10497/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS Responsável(is):  LEONARDO RIBEIRO NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 10505/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável(is):  ULISSEVANIA SALES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 10513/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ Responsável(is):  DEBORAH TEODORO BESSA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 10543/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE Responsável(is):  LEONICE VIANA DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 10544/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEIXE Responsável(is):  JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 10579/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável(is):  JAIME CAFE DE SA Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 10585/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESPERANTINA Responsável(is):  JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 10594/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ Responsável(is):  ANA LUCIA FERNANDES MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 10595/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  GENIVAL ALVES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 10597/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PEIXE Responsável(is):  JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 10613/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS Responsável(is):  WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 10616/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO DE PALMAS Responsável(is):  VERA LUCIA THOMA ISOMURA Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 10622/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável(is):  WESLEY LOPES FONSECA Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 10631/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  SIMONE DIAS DE ASSIS Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 10635/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  ANSELMO LUIS FEITOSA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 10682/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável(is):  LUANA PEREIRA DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 10687/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável(is):  AGUIMAR COUTINHO DE FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 30º ) PROCESSO: 10691/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NATIVIDADE Responsável(is):  RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 31º ) PROCESSO: 10700/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Responsável(is):  JAMES CHAVES LIMA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 32º ) PROCESSO: 10727/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIUM Responsável(is):  MIRALVA FARIAS DE MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 33º ) PROCESSO: 10745/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável(is):  ENOQUE PORTILIO CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há 34º ) PROCESSO: 10748/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRAIA NORTE Responsável(is):  NEILDE DA SILVA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 35º ) PROCESSO: 10772/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  GILVAN BANDEIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 36º ) PROCESSO: 10784/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS Responsável(is):  LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 37º ) PROCESSO: 10809/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável(is):  PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO Procurador Constituído nos autos: Não há 38º ) PROCESSO: 10828/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável(is):  SUELIENE TAVARES CUSTODIO Procurador Constituído nos autos: Não há 39º ) PROCESSO: 10831/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS Responsável(is):  IVONETE MONTEIRO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 40º ) PROCESSO: 10875/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 41º ) PROCESSO: 10883/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  FRANCISCO NOLETO JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 42º ) PROCESSO: 10898/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUCUPIRA Responsável(is):  SIMONE BOTELHO AZEVEDO MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: Não há 43º ) PROCESSO: 10922/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHINHO Responsável(is):  SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 44º ) PROCESSO: 10923/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PUGMIL Responsável(is):  JHONIZETE ROCHA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 45º ) PROCESSO: 10935/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável(is):  CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 46º ) PROCESSO: 10952/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES Procurador Constituído nos autos: Não há 47º ) PROCESSO: 10960/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável(is):  MICHELE DA SILVA MESQUITA Procurador Constituído nos autos: Não há 48º ) PROCESSO: 10961/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE GURUPI Responsável(is):  LILIANE PAGLIARINI Procurador Constituído nos autos: Não há 49º ) PROCESSO: 11014/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS Responsável(is):  THIAGO DE PAULO MARCONI Procurador Constituído nos autos: Não há 50º ) PROCESSO: 11027/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PALMAS Responsável(is):  FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO GUSTAVO BOTTOS DE PAULA Procurador Constituído nos autos: Não há 51º ) PROCESSO: 11040/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  FRANCISCO DE SOUZA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 52º ) PROCESSO: 11041/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA Responsável(is):  NATAL MENDES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 53º ) PROCESSO: 11046/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL Responsável(is):  AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Procurador Constituído nos autos: Não há 54º ) PROCESSO: 11053/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS Responsável(is):  CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 55º ) PROCESSO: 11073/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDREA DE MOURA BANDEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 56º ) PROCESSO: 11087/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Responsável(is):  WANDERLY DOS SANTOS LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 57º ) PROCESSO: 11104/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável(is):  ILEIDE ALVES DE ABREU Procurador Constituído nos autos: Não há 58º ) PROCESSO: 11107/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI Responsável(is):  JOAO PAULO DA SILVA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 59º ) PROCESSO: 11119/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM Responsável(is):  VERA LUCIA PINTO ALENCAR Procurador Constituído nos autos: Não há 60º ) PROCESSO: 11136/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável(is):  IANY RODRIGUES CORREIA ILKA DE SALES AMADO TATIANA GOMES DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 61º ) PROCESSO: 11138/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Responsável(is):  GECILEIA MARINHO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 62º ) PROCESSO: 11160/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 63º ) PROCESSO: 11165/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO Responsável(is):  LEVI LOPES GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 64º ) PROCESSO: 11173/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA Responsável(is):  ELIEZER DE ALMEIDA FELIX Procurador Constituído nos autos: Não há 65º ) PROCESSO: 11182/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA Responsável(is):  MARIA ELIENE GOMES DE SOUZA MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 66º ) PROCESSO: 11184/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS DE PALMAS Responsável(is):  MARIA EMILIA MENDONCA PEDROZA JABER Procurador Constituído nos autos: Não há 67º ) PROCESSO: 11200/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável(is):  OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 68º ) PROCESSO: 11211/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PEIXE Responsável(is):  JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 69º ) PROCESSO: 11226/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável(is):  ELIONARDO BATISTA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 70º ) PROCESSO: 11259/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADERSON ARAUJO RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 71º ) PROCESSO: 11284/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável(is):  HYSLLA MARIANNA COELHO DE AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 72º ) PROCESSO: 11286/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA TO DE ALVORADA Responsável(is):  ADRIENE GOMIDE Procurador Constituído nos autos: Não há 73º ) PROCESSO: 11313/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI Responsável(is):  LUANA NUNES GARCIA Procurador Constituído nos autos: Não há 74º ) PROCESSO: 11350/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SUCUPIRA Responsável(is):  CLEIDEMAR DANTAS DE AZEVEDO NEIVA Procurador Constituído nos autos: Não há 75º ) PROCESSO: 11352/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Responsável(is):  RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 76º ) PROCESSO: 11391/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável(is):  VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Procurador Constituído nos autos: Não há 77º ) PROCESSO: 11408/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  DANIELLE RODRIGUES DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 78º ) PROCESSO: 11438/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO Responsável(is):  MISSIANA DE JESUS COSTA BANDEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 79º ) PROCESSO: 11439/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL Responsável(is):  ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 80º ) PROCESSO: 11444/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PALMAS Responsável(is):  FERNANDA TEIXEIRA HALUM PITALUGA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 1214/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  MARIA DO AMPARO DIAS MENESES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 10434/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 01/2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES FUMPREF DE FÁTIMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES FUMPREF DE FÁTIMA Responsável(is):  MIDIANE RAMOS BORGES Interessado(s):  ADELIA COSTA AMORIM Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16676/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE Interessado(s):  MARIA MILHOMEM DA MATA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1834/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado(s):  LEONOR ALVES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3590/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  IRANILDE ASSUNCAO DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4326/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO DE GURUPI Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE Interessado(s):  GISELE FERREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5303/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SIMONE ALVES CRUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 7741/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  JOAO LUIZ DA SILVA Instituidor(es):  AURILENE RODRIGUES SANTOS BASTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 13655/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA IN 3/2017 - INTEMPESTIVIDADE /OU AUSÊNCIA NAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsável(is):  CLEDSON VIEIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 5296/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10308/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ Responsável(is):  MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10322/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável(is):  AQUILES PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10340/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DE FATIMA DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  MARLY PIRES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10352/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PUGMIL Responsável(is):  JHONIZETE ROCHA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10397/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Responsável(is):  PAULO MACEDO DAMACENA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10398/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PALMAS Responsável(is):  RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10440/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFRA ESTRUTURA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  CLAUBIO GOMES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10453/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA DE PARANÃ Responsável(is):  ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10583/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Responsável(is):  RUBERVAL FEITOSA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 10587/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  GILVAN MILHOMEM SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 10617/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZINÓPOLIS Responsável(is):  MANOEL GONCALVES DE MELO JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 10658/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: UNIDADE SUPERVISIONADA DE PALMAS Responsável(is):  MARIA EMILIA MENDONCA PEDROZA JABER Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 10665/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável(is):  JOAO LUIZ DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 10711/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS Responsável(is):  MARIA JOELENE DE CARVALHO SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 10718/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGICO Responsável(is):  CARMELITA SARAIVA DA CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 10719/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável(is):  NEZITA MARTINS NETA Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 10737/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: COINBIPA - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO BICO DO PAPAGAIO DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável(is):  HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 10760/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável(is):  JACIRA DIAS COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 10762/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Responsável(is):  ELTON MOREIRA ALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 10765/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE-FUPPAC DE NATIVIDADE Responsável(is):  BRUNA COELHO ALVES MENESES Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 10803/2024 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE Responsável(is):  FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há