SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 848/2023 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1869/2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: BRENDA GALVAO RODRIGUES (OAB/TO Nº 11651) Anexos Assunto 1869 2022 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM/TO   2º ) PROCESSO: 3981/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA ? TO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ACERCA DO PROCESSO DE ACOMPANHAM Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Representado(s):  HEIYANA LORENNA ALMEIDA BORGES LIMA LORENA NUNES DE SOUZA RADILSON PEREIRA LIMA ROGERIO RIBEIRO MARTINS Procurador Constituído nos autos: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 14155/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTOS ATOS ILEGAIS CONSISTENTES NA OFENSA À ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE EMPENHOS/NOTAS FISCAIS. Origem: LR DISTRIBUIDORA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Representante(s):  LR DISTRIBUIDORA LTDA Representado(s):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO FERNANDA DE FIGUEREDO FIALHO GENES FRANCELINO DE ALENCAR PAULO ERNANI SARDINHA MORAES ROBLEDES LOPES GALVAO SAULO SARDINHA MILHOMEM VALTEIR PEREIRA FILHO Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850) LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536) 2º ) PROCESSO: 4023/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1347/2022 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Representado(s):  DINAMILTON DA SILVA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9182/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1357/2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA Representado(s):  GERIVALDO PEREIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10659/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Representado(s):  SANTILIO RAMOS AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7336/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS UNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11653/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3123/2015 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: Embargante(s):  JOEL RODRIGUES MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB/TO Nº 3120-A) Anexos Assunto 286 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 7051/2014 - EXPEDIENTE PEDIDO DE DEVOLUCAO DE PRAZO RECURSAL REFERENTE AO PROCESSO N 2053/2008. 1616 2022 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 11653/2021. 2053 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007 3123 2015 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 8005 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3123/2015 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR. 9592 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007.