PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3917/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIVINO ALVES DAS NEVES ITAIR GOMES MARTINS Procurador Constituído nos autos: LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB/TO Nº 8113) MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Interessado em Sustentação Oral: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B), em nome de ITAIR GOMES MARTINS

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7468/2021 Assunto: OUTROS - APLICAÇÃO DE MULTA POR SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS, QUANTO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À COVID-19. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANA PERMINA RIBEIRO DE ALMEIDA BELIZARIO ANDERSON FAZOLO WATTE GECIRAN SARAIVA SILVA JOAO CARLOS BOTELHO MARTINS Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA 2º ) PROCESSO: 5280/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANA PERMINA RIBEIRO DE ALMEIDA BELIZARIO ANTONIO ZILNE PEREIRA LIMA GECIRAN SARAIVA SILVA LEONINO RIBEIRO CARNEIRO ROSINAURIA LOPES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 4506/2017 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 10/2017/RELT1, OBJETIVANDO A ANALISE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2014, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA VALOR AMBIENTAL, NOS EXERCÍCIOS 2014, 2015, 2016 E 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Responsável(is):  ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM DEISE REGINA CHAVES DA SILVA FABIO ALBINO MARTINS HEBERT VERAS NUNES HEMYLLYANO CLAYSON ARAUJO HIGOR DE SOUSA FRANCO JACKSON WEBER JOAO EVANGELISTA MARQUES SOARES LUCAS REZENDE VERAS LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA LUCIANO DE CARVALHO ROCHA MARCILIO GUILHERME AVILA NIVARDO TAVARES SOUZA FILHO PEDRO CURCINO DE OLIVEIRA RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA ROSEANNE VELOSO DE CAMARGO SILVANIA FERNANDES BARBOZA VALOR AMBIENTAL LTDA Procurador Constituído nos autos: ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB/TO Nº 6004) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT (OAB/TO Nº 2611-B) BRUNA SANCHES MARQUES (OAB/PR Nº 75114) CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB/TO Nº 2404) DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB/TO Nº 7329) DEBORAH AZEVEDO DE PINHO (OAB/TO Nº 6757) EDER MENDONCA DE ABREU (OAB/TO Nº 1087) GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 2121) LETYCIA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/TO Nº 9012) LUCAS LAMIM FURTADO (OAB/TO Nº 5022) MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB/TO Nº 5815-A) PAULO JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/TO Nº 7761) POLIANNE ARAUJO LIMA BARROS (OAB/TO Nº 4784) RAMILLA MARIANE SILVA CAVALCANTE (OAB/TO Nº 4399-B) RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/TO Nº 5918-A) RENATO MARTINS CURY (OAB/TO Nº 4909-B) RICARDO ALVES PEREIRA (OAB/TO Nº 2500) SILSON PEREIRA AMORIM (OAB/TO Nº 635A) VAGNER PROCHNOW WOLLMANN (OAB/TO Nº 5730) Interessado em Sustentação Oral: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079), em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM Apenso(s) ao 4506/2017 Processo Apenso: 5807/2014 Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 112/2014 ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA 005/2013 OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE PALMAS/TO. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  FRANCISCO VIANA CRUZ MARCILIO GUILHERME AVILA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5863/2018 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 323/2017 - OBJETIVANDO A ANALISE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2014, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA VALOR AMBIENTAL, NOS EXERCÍCIOS 2014, 2015, 2016 E 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM HEBERT VERAS NUNES LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA MARCELO ALVES SILVA MARCELO ALVES SILVA NIVARDO TAVARES SOUZA FILHO PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA VALOR AMBIENTAL LTDA Procurador Constituído nos autos: Não há