TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 418/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°36/2021-CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE M Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Representado(s):  PAULO GOMES DE SOUZA THAIS LUNA DE JESUS SOUSA WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9059/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021. Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO PAULO EMILIO SOARES MACIEL Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850) LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792) SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536) Apenso(s) ao 9059/2022 Processo Apenso: 9060/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021. Origem: JONIEL GOMES DE SOUZA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável(is):  JONIEL GOMES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 9899 2021 AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021.   2º ) PROCESSO: 6976/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11523/2020. Origem: JOAQUIM MAIA LEITE NETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  JOAQUIM MAIA LEITE NETO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Anexos Assunto 11523 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 2938/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 024/2022 CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS Representado(s):  CLEBER FLAVIO DE PAULA TEIXEIRA REGINALDA COSTA CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 7435/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4885/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4885 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE