TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5302/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1553/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: EDIMILSON ALMEIDA TEIXEIRA EUNICE ALVES PUTENCIO GILMAR LIMA MOURA ZAIRA DIAS VICENTE BRAGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1553/2015 Processo Apenso: 7269/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsáveis EDIMILSON ALMEIDA TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 926/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014 Entidade de Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO IDELFONSO GOMES PARENTE JUNIOR RUBIA CAETANO CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO (OAB/TO Nº 3289) IVANILSON DA SILVA MARINHO (OAB/TO Nº 3298) JOSANA DUARTE LIMA (OAB/TO Nº 2649) NADIA BECMAM LIMA (OAB/TO Nº 3306) NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS (OAB/TO Nº 1047) VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB/TO Nº 4372) Interessado em Sustentação Oral: VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB/TO Nº 4372) , em nome de ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO 4º ) PROCESSO: 3559/2015 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TOMADA DE CONTAS REALIZADA PELA COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS REFERENTE AAOS EXERCICIO DE 2014/20015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: DELCIVAN MORENO PINTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8356/2015 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - OFICIO 086/2015 RELATIVO A PROCESSO TC 002/2015 - TOMADA DE CONTAS REFERENTE A PLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO EXERECICIO DE 2011 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE DANTAS DO REGO VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO WANESSA ZAVARESE SECHIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 14161/2015 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - - APURACAO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO CONTRATO 23/2014 - PREGAO ELETRONICO SRP Nº 120/2014 - AQ. DE MATERIAL PERMANENTE PARA CIRETRAN DE ARAGUAINA/TO Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável: ADRIANA LIMA DE SOUZA JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE LEISE VILARDI PARENTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) 7º ) PROCESSO: 3957/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATORIO PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 10/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: ESMERALDA PEREIRA COELHO DA SILVA GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2461/2014 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2013 Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ANA CLAUDIA LOPES GABINO MARCILIO GUILHERME AVILA PUBLIO BORGES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2461/2014 Processo Apenso: 7199/2013 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2013 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Responsáveis MARCILIO GUILHERME AVILA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 3304/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5250/2010 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Responsável: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS ALEX PEIXOTO DOS SANTOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA FECI ENGENHARIA LTDA HELOISA HELENA DE LIRA AGUIAR CUNHA JOSE EDMAR BRITO MIRANDA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES MANOEL JOSE PEDREIRA MARCO TULIO AIRES MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB/TO Nº 1334-A) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) MAGNOLIA BARREIRA PARENTE (OAB/TO Nº 1883) MURILLO MIRANDA CARNEIRO (OAB/TO Nº 4588) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Apenso(s) ao 5250/2010 Processo Apenso: 1692/2009 Assunto: CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA - 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis ALEX PEIXOTO DOS SANTOS JOSE EDMAR BRITO MIRANDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 6146/2010 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 678/2010-TCE/TO., AO CONTRATO 106/2005 - CONCORRENCIA 003/2005 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA TO-126, TRECHO: MAURILANDIA/ITAGUATINS, COM 21,30 KM DE EXTENSAO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA PAVITERGO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM GOIAS LIMITADA - EPP Interessado: Procurador Constituído nos autos: EVERTON KLEBER TEIXEIRA NUNES (OAB/TO Nº 2388) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Apenso(s) ao 6146/2010 Processo Apenso: 8185/2008 Assunto: APOSTILAMENTO - REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 5 6 E 7 MEDICAO DO CONTRATO 106/2005, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBL. 003/2005 - EXECUCAO DOS SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E O BRAS DE ARTES ESPECIAIS NA ROD. TO-126, TRECHO: MAUTILANDIA / ITAGUATINS. Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis HENRIMAR ALBERNAZ ROCHA JOSE EDMAR BRITO MIRANDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO

1º ) PROCESSO: 3711/2015 Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - DECORRENTE DO VII CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE TALISMA, PROCESSO 10108/2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsável: MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO Interessado: EVA ALVES DE MACEDO POLIANA CRISTINA DO AMARAL ELISMAR GOMES DA CRUZ PEDRO SILVA AMORIM LUDMILLA DASSAYEVE SOUZA CAMARGO MACIEL SUELY BRITO DOS SANTOS DA SILVA CRISTIANE RODRIGUES DA COSTA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DO NASCIMENTO SARA DAMIANA COSTA DINIZ BORGES BETHANIA MARQUES DA SILVA MILHOMENS JOAO BATISTA GOMES DE MELO ESTELA ALVES FORTUNATO DE SOUZA LUCAS BARBOSA SOARES ELIVANIA GOMES DOS SANTOS MACHADO BEATRIZ ANDRADE MACIEL SOUZA RAFAEL TADEU CARDOSO ARAUJO FERNANDA VIEIRA MANRIQUE CHAVES WEVERTON DA SILVA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 11103/2017 Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - CONFORME DESPACHO Nº 1000/2017 - COREA - DO PROCESSO Nº 13725/2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessado: SANDRA CRISTINA BEZERRA NONATO DRUMM Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7685/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE RODRIGUES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 13817/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - CONFORME EDITAL Nº 001/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: GUTIERRES BORGES TORQUATO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA MANOEL MORAES DOS REIS FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 14244/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - CONFORME EDITAL Nº 003/2016 DE OUTUBRO DE 2016. Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: GUTIERRES BORGES TORQUATO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA MANOEL MORAES DOS REIS FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 14245/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - CONFORME EDITAL Nº 004/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: GUTIERRES BORGES TORQUATO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA MANOEL MORAES DOS REIS FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9344/2015 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME DECRETO Nº 221/98 DE 19 DE JUNHO DE 1998 Entidade de Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: MARIO LUIZ PELIZARI Interessado: MARFIZA MATILDE DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2464/2016 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA N° 288/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 Entidade de Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: GUTIERRES BORGES TORQUATO PAULO CESAR LEMOS DA SILVA Interessado: MARIA DAS DORES FERREIRA DE ASEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 7541/2016 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA N° 33/2016 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: CLAUDIONOR DOS SANTOS SOUSA ELIVALDO BATISTA LEITE Interessado: MARIA DA SILVA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 9382/2016 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 18/2016 DE 1 DE JULHO DE 2016 Entidade de Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: GABRIELA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA MANOEL ARAUJO PALMA Interessado: NEURACI REIS ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 11752/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: IVONETE MONTEIRO DE CASTRO RERBETT SILVA POVOA YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 11755/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 11763/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA DOMINGOS ALVES FERREIRA GILMAR MARTINS ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 11768/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA Responsável: DELMA OLIVEIRA CHAVES ALMEIDA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 11769/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATEIROS Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA GILMAR MARTINS ROCHA MARIENE TAVARES DE SOUSA MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 11770/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: ENEDINO PEREIRA NETO FABIOLA CARLOS DE SOUZA RODOLFO PEREIRA MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 11788/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: JULIANNA MOREIRA GARCIA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 11797/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA GILMAR MARTINS ROCHA JOAO MARTINS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 11798/2017 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO Responsável: JOSINEY LEAL LISBOA MAURO JUNIOR SILVA ARCANJO SINIVAL BARBOSA DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 15581/2016 Assunto: RESERVA REMUNERADA - PORTARIA N° 829/TRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: JORDAENS GLADSTONE SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há