TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 15579/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6398/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6398 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 9815/2018 Assunto: LEVANTAMENTO FISCALIZAÇÃO CONJUNTA ACORDO TCU PESSOAL DE FOLHA DE PAGAMENTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MANOEL PIRES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2692/2022 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 4005/2008 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RAIMUNDO CARREIRO VARAO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4005 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 206/2014 REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULAIDADES OCORRIDAS NOS EXERCICIO DE 2005, 2006 E 2007 NO MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA/TO. 10884 2015 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4005/2008 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 206/2014 REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULAIDADES OCORRIDAS NOS EXERCICIO DE 2005, 2006 E 2007 NO MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA/TO.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7176/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 063/2022, CUJO OBJETO É ADQUIRIR SOLUÇÃO PARA GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, CONTENCIOSOS E CONSULTIVOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Origem: GIDEP - GESTAO INTELIGENTE DE DEVEDORES PUBLICOS LTDA Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Representante(s):  GIDEP - GESTAO INTELIGENTE DE DEVEDORES PUBLICOS LTDA Representado(s):  KLEDSON DE MOURA LIMA MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 395817)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 13422/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9767/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9767 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 14387/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9666/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANDERSON FAZOLO WATTE Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) Anexos Assunto 9666 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE