QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 6071/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2869/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 21/08/2019 Anexos Assunto 2869 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 11827/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável: EDMUNDO MARTINS CHAVES NETO ENEDINO BENEVIDES FILHO FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO JOAO NAVES DE OLIVEIRA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 12443/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável: DIEIME MACHADO ALVES FERNANDES MARTINS RODRIGUES JOAO JOSE DOS SANTOS NETO NAYKCON CAMPOS RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4669/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA/TO ACERCA DE CONTROLE CONCOMITANTE_PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável: LADIR MACHADO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5030/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ? TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável: VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5094/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9247/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável: JOSE TAVARES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8486/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2437/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2009. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: VALDECY DE FREITAS SILVA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2437 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR. 6501 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009 7101 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2437/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009. 7721 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2009. 14271 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7101/2014 2º ) PROCESSO: 7088/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS - EDITAIS 29, 30, 31 E 32/2019 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE CARTÕES DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO. Entidade de Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: ANELLA FERNANDES DE MIRANDA SOBRINHO GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA JAIR PEREIRA LIMA JOSE PEDRO SOBRINHO MARCIENE INES MARTINS PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANSELMO DA SILVA RIBAS RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 455/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1812/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1004 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 1812 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2º ) PROCESSO: 11023/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1973/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: BRUNO DOS SANTOS SILVA LARLLA VERUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) Anexos Assunto 1973 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6784 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014. 3º ) PROCESSO: 10902/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1546/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 - ORDENADOR. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Entidade Vinculante: Responsável: DJALMA GOMES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1546 2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 - ORDENADOR. 3259 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1546/2009 - PRESTAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2008. 3526 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 7732/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2383/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: GLEYSSON MENDES DA FONSECA MAILDES ALVES RODRIGUES TAVARES SEBASTIAO XAVIER DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 2383 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 10108/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3058/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL Entidade Vinculante: Responsável: HELIO LUZ DA MOTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4453) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 3058 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 3º ) PROCESSO: 695/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 6400/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 - EXERCÍCIO 2015. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Entidade Vinculante: Responsável: ALAN BRASIL ALVES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) Anexos Assunto 6400 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 4º ) PROCESSO: 6443/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: MARIA LUCIANA RODRIGUES NERES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 9606/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EMPREENDIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável: JOSE AMARI LOPES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10139/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: ZULLIAS PARENTE AMOURY Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 15035/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1683/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: ODALEA BARBOSA DE SOUSA SARMENTO Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ROBERTO GOULART LEVY BATISTA DE CARVALHO ODALEA BARBOSA DE SOUSA SARMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1683 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 3707 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 2º ) PROCESSO: 14186/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1564/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: MARCELO GOMES MILHOMEM RONISON PARENTE SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1564 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 3º ) PROCESSO: 7461/2013 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 2243/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: SAMUEL BRAGA BONILHA ZENEIDE GONCALVES SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) Anexos Assunto 2243 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 13118 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010. 4º ) PROCESSO: 11784/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4677/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - EXERCÍCIO 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: LEONARDO SETTE CINTRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4677 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 5º ) PROCESSO: 1524/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5449/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Entidade Vinculante: Responsável: WILSON SOUZA E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 5449 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 6891 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5449/2016 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 6º ) PROCESSO: 2080/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4806/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - EXERCÍCIO 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 4806 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 7º ) PROCESSO: 9136/2017 Assunto: CONSULTA - CONSULTA RELACIONADA À INCIDÊNCIA, POR VIA REFLEXA, DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL À DEFENSORIA PÚBLICA - DESPESA COM PESSOAL Entidade de Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MURILO DA COSTA MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1373/2018 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA FORMALIZACAO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS PARA VIABILIZACAO DO PROGRAMA AGILIZA SUS Entidade de Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MURILO DA COSTA MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 1520/2019 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA. STN. Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8962/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5558/2017 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RALSONATO GONCALVES SANTANA VANESSA SANTOS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Anexos Assunto 5558 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2017 A 30/04/2017

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7260/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6153/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A APURACAO DE POSSIVEL ANTIECONOMICIDADE NAS DESPESAS REALIZADAS REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA/GAGOV Nº 12/2005 Entidade de Origem: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 03/05/2017 Anexos Assunto 6153 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A APURACAO DE POSSIVEL ANTIECONOMICIDADE NAS DESPESAS REALIZADAS REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA/GAGOV Nº 12/2005 - PRESTACAO DE SERVICOS DE ADEQUACAO DE AMBIENTE NO PALACIO ARAGUAIA.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 5957/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4330/2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO RONISVALDO DA SILVA PINHO VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4330 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017 2º ) PROCESSO: 6926/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3120/2017 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2017 Entidade de Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Responsável: GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3120 2017 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2017 3º ) PROCESSO: 11834/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4251/2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DANILO CORADO LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11834/2017 Processo Apenso: 12336/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4251/2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsáveis DDABLLIO SILVA AGUIAR ELSON LINO DE AGUIAR FILHO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 4251 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 8414/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7090/2017 - APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME DESPACHO 645/2017-RELT6, EM FACE DA AUSÊNCIA DE ENVIO/INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES A DIVERSOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NO SICAP-LO Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO JOSE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7090 2017 OUTROS - APLICACAO DE MULTA CONFORME DESPACHO 645/2017-RELT6, EM FACE DA AUSENCIA DE ENVIO/INCLUSAO DE DADOS REFERENTES A DIVERSOS PROCEDIMENTOS LICITATORIO NO SICAP-LO 2º ) PROCESSO: 10800/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1392/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS EXERCÍCIO 2013. Entidade de Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10800/2019 Processo Apenso: 10829/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1392/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 - EXERCÍCIO 2013 Entidade de Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis UNIMED FEDERACCO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1392 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 6849 2013 INSPEÇÃO SECAD. FUNSAUDE. PLANSAUDE, CONFORME REQUERIMENTO N 006/2013-RELT5. 3º ) PROCESSO: 10868/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1724/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATINS Responsável: MAX CRUZ DA LUZ ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1724 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4º ) PROCESSO: 10958/2019 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL E COMPLIANCE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há