PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 10498/2022 Assunto: RESOLUÇÃO LISTAS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS ESTADUAIS PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3178/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 6/2022 DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO/TO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Representante: Representado: ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA MARIA NILVANIR MARTINS SILVA DE ABOES Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9249/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, REVOGANDO A NORMA ANTERIOR, QUAL SEJA, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2006. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9353/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3258/2020. Origem: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) Anexos Assunto 3258 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 285/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1761 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 7098 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 7144 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9049 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9295 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010. 15629 2016 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9049/2016 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 9173/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9894/2021. Origem: ADRIANO JOSE RIBEIRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável: ADRIANO JOSE RIBEIRO LEANDRO JOSE RIBEIRO PAULO ANTONIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9894 2021 AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021.   2º ) PROCESSO: 9225/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4252/2021. Origem: LILIAN PEREIRA COSTA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA Responsável: LILIAN PEREIRA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB/TO Nº 6503) Anexos Assunto 4252 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020